{"id":662,"date":"2015-05-11T11:45:14","date_gmt":"2015-05-11T11:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=662"},"modified":"2015-05-18T10:13:57","modified_gmt":"2015-05-18T10:13:57","slug":"defasagem-na-tabela-sus-afeta-maioria-dos-procedimentos-hospitalares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/05\/11\/defasagem-na-tabela-sus-afeta-maioria-dos-procedimentos-hospitalares\/","title":{"rendered":"Defasagem na Tabela SUS afeta maioria dos procedimentos hospitalares"},"content":{"rendered":"

\"zoom\"fonte: CFM<\/p>\n

Mais de 1.500 procedimentos hospitalares inclu\u00eddos na Tabela SUS, padr\u00e3o de refer\u00eancia para pagamento dos servi\u00e7os prestados por estabelecimentos conveniados e filantr\u00f3picos que atendem a rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e3o defasados. A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, n\u00e3o apontados neste levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a perda acumulada no per\u00edodo de 2008 a 2014, com base em dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Por procedimentos mais frequentes, como a realiza\u00e7\u00e3o de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 a cada Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550 \u2013 quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por \u00edndices inflacion\u00e1rios como o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)\u00a0e o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Se o fator de corre\u00e7\u00e3o fosse o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o montante chegaria a R$ 823.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707 eram pagos a cada interna\u00e7\u00e3o. No ano passado o valor m\u00e9dio passou para R$ 960, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o acumulados no per\u00edodo. Aplicados estes \u00edndices, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de interna\u00e7\u00e3o alcan\u00e7asse at\u00e9 R$ 1.234.<\/p>\n

Os dados foram coletados junto \u00e0 base de dados Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do SUS – SIH\/SUS, gerido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m da quantidade de procedimentos autorizados a cada ano, foram confrontados os valores totais e m\u00e9dios pagos em cada um dos procedimentos (confira abaixo o d\u00e9ficit dos 15 procedimentos hospitalares com maior volume de produ\u00e7\u00e3o ou clique aqui<\/a><\/strong> para acessar a lista completa<\/i>).<\/p>\n

\"tabelasusprincipais\"<\/a><\/p>\n

Subfinanciamento<\/strong> \u2013 Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os valores confirmam uma realidade di\u00e1ria: a desvaloriza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia, com falta de planejamento, financiamento limitado e gest\u00e3o err\u00e1tica que desestimula os m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade que atuam no SUS. Como resultado desse d\u00e9ficit financeiro, explica o presidente da Autarquia, \u201co Pa\u00eds sofre com o fechamento de leitos, a desativa\u00e7\u00e3o de hospitais, a crise no segmento filantr\u00f3pico da assist\u00eancia e a sobrecarga nas contas p\u00fablicas de estados e munic\u00edpios, que precisam se desdobrar para garantir o atendimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de recursos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios das tr\u00eas esferas de Governo, para o financiamento do SUS, foi alcan\u00e7ada em 2000 por meio da Emenda Constitucional 29. Para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a EC 29 tem como base a aplica\u00e7\u00e3o de percentual da receita de impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais (12% para Estados e 15% para munic\u00edpios). Para a Uni\u00e3o o piso seria corrigido pela varia\u00e7\u00e3o nominal do Produto Interno Bruto do ano anterior. Entre 2000 e 2013, enquanto estados e munic\u00edpios sa\u00edram de um patamar de 40% para 57% de participa\u00e7\u00e3o no financiamento do SUS neste per\u00edodo, a Uni\u00e3o apresentou decr\u00e9scimo de 60% para 43%.<\/p>\n

O conselheiro Claudio Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM e que acompanhou de perto o processo de cria\u00e7\u00e3o da Tabela SUS, em meados dos anos de 1990, tamb\u00e9m criticou a falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores referenciais, que definem quanto a Uni\u00e3o destinar\u00e1 aos estados e munic\u00edpios como contribui\u00e7\u00e3o ao pagamento dos procedimentos realizados na rede conveniada. \u201cAl\u00e9m dos gastos com os profissionais, as contas com luz, \u00e1gua, rem\u00e9dio, transporte, limpeza e tantas outras despesas sobem, enquanto o governo mant\u00e9m sua participa\u00e7\u00e3o congelada. A sobreviv\u00eancia do SUS depende diretamente do descongelamento da Tabela SUS, pois a permanecer a atual situa\u00e7\u00e3o, m\u00e9dicos, servi\u00e7os e hospitais ter\u00e3o que abandonar o atendimento ao SUS”, criticou.<\/p>\n

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), os custos de alguns produtos e servi\u00e7os essenciais ao funcionamento de hospitais, por exemplo, chegaram a dobrar entre 2008 a 2014. O gasto com a compra de produtos aliment\u00edcios, usados no preparo das refei\u00e7\u00f5es dos pacientes, sofreu varia\u00e7\u00e3o positiva de 58,4%.<\/p>\n

O custo dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o aumentou 44%, percentual id\u00eantico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necess\u00e1rios \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes). No caso de servi\u00e7os, a alta tamb\u00e9m foi importante: \u00e1gua e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combust\u00edvel (38,45%). A estes \u00edndices, que s\u00e3o refer\u00eancias para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de \u00e1reas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: CFM Mais de 1.500 procedimentos hospitalares inclu\u00eddos na Tabela SUS, padr\u00e3o de refer\u00eancia para pagamento dos servi\u00e7os prestados por estabelecimentos conveniados e filantr\u00f3picos que atendem a rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e3o defasados. A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, n\u00e3o apontados neste levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t