fonte: ANS<\/p>\n
Na segunda-feira, dia 4, teve in\u00edcio o prazo para recebimento das contribui\u00e7\u00f5es para a atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Esta etapa inicial \u00e9 uma novidade trazida pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 439\/2018, que al\u00e9m de ampliar a participa\u00e7\u00e3o social, aprimorou o processo de revis\u00e3o da cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. A normativa apresenta as etapas e fluxos do processo, garantindo visibilidade \u00e0 metodologia aplicada.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es de toda a sociedade ser\u00e3o recebidas pelo FormRol, formul\u00e1rio online dispon\u00edvel no portal da ANS, na \u00e1rea Participa\u00e7\u00e3o da Sociedade – Atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos;\u00a0veja aqui<\/a>. Nessa mesma p\u00e1gina est\u00e3o dispon\u00edveis um manual e tutorial para orientar no preenchimento do formul\u00e1rio, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre o novo processo e o cronograma das etapas deste novo ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol.<\/p>\n \u201cO Rol \u00e9 um importante instrumento de regula\u00e7\u00e3o da ANS. Estabelece a cobertura obrigat\u00f3ria com base nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e no equil\u00edbrio entre as necessidades em sa\u00fade e o custo proveniente das incorpora\u00e7\u00f5es. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que a sociedade acompanhe os ciclos de atualiza\u00e7\u00e3o e apresente sugest\u00f5es de inclus\u00e3o de procedimentos ou altera\u00e7\u00e3o de diretriz de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos, Rog\u00e9rio Scarabel.<\/p>\n Com o intuito de apresentar o FormRol a profissionais de sa\u00fade, a representantes de entidades do setor e \u00e0 sociedade civil, a ANS realizou no dia 22\/01 um workshop sobre o novo processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol. O evento teve inscri\u00e7\u00f5es abertas para toda a sociedade no portal da Ag\u00eancia, e contou com a presen\u00e7a de cerca de 250 participantes.\u00a0Confira aqui<\/a>\u00a0as apresenta\u00e7\u00f5es feitas durante o workshop.<\/p>\n As mudan\u00e7as promovidas pela RN n\u00ba 439 tamb\u00e9m est\u00e3o no programa das oficinas regionais que a ANS promover\u00e1 para esclarecer sobre as suas recentes normas. A primeira ser\u00e1 no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de fevereiro. Em seguida, est\u00e3o previstas oficinas em Goi\u00e2nia, Vit\u00f3ria, Ribeir\u00e3o Preto, Fortaleza e na Regi\u00e3o Sul. As informa\u00e7\u00f5es sobre datas, locais e a programa\u00e7\u00e3o do evento ser\u00e3o publicadas oportunamente no portal da ANS.<\/p>\n Antes da RN n\u00ba 439, as demandas de altera\u00e7\u00e3o do Rol eram encaminhadas pelos membros do Comit\u00ea Permanente de Regula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade –\u00a0Cosa\u00fade<\/a>\u00a0e a sociedade de maneira geral podia participar apenas na consulta p\u00fablica. Agora, todos os cidad\u00e3os poder\u00e3o participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submiss\u00e3o de proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol, e, posteriormente, na habitual consulta p\u00fablica que precede a publica\u00e7\u00e3o da nova lista de coberturas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n A an\u00e1lise das propostas ser\u00e1 respaldada por estudos realizados por t\u00e9cnicos da ANS ou por entidades p\u00fablicas ou privadas, valendo-se de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Tamb\u00e9m s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) e de sa\u00fade baseada em evid\u00eancias, e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do setor.<\/p>\n A normativa mant\u00e9m a gest\u00e3o permanente do Rol mediante revis\u00f5es peri\u00f3dicas a cada dois anos, como estabelecido na RN n\u00ba 211 de 2010. Esse \u00e9 o intervalo m\u00ednimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo.<\/p>\n