![\"minelianacalmon\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/minelianacalmon-300x276.jpg\")
fonte: CFM<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
\u201cO judici\u00e1rio est\u00e1 enveredando pelo sistema pol\u00edtico e exarando decis\u00f5es porque estamos em um pa\u00eds onde os dois outros poderes [Executivo e Legislativo] est\u00e3o faltando com os seus compromissos constitucionais\u201d, disse a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Eliana Calmon, durante o V Congresso Brasileiro de Direito M\u00e9dico, realizado em Bras\u00edlia nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8). Ela foi respons\u00e1vel pela Confer\u00eancia Magna \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u2013 Novos Rumos\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e professora de diversas universidades, o Pa\u00eds tem mais de 500 mil a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sa\u00fade. Essas demandas s\u00e3o ligadas a interna\u00e7\u00f5es em UTI, cirurgias emergenciais, fornecimento de pr\u00f3teses, medicamentos, tratamentos no exterior, aumento de mensalidade e restri\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes etc., porque o governo mostra-se incapaz de atende-las material e economicamente. \u201cEst\u00e1 havendo um quadro de anomia total \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade, com muita transforma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e pouca atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade\u201d, observa.<\/p>\n
Nesse quadro de desassist\u00eancia, alertou a ministra, ainda h\u00e1 o problema das terceiriza\u00e7\u00f5es na medicina, quando se \u201centrega a sa\u00fade \u00e0 iniciativa privada monitorada pelo Estado, com diminui\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais permanentes substitu\u00eddos por contratados\u201d. Segundo Eliana Calmon: \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o era toler\u00e1vel e agora com essa aprova\u00e7\u00e3o no Congresso teremos uma regra inclusive para a atividade-fim\u201d, disse.<\/p>\n
Eliana Calmon tamb\u00e9m abordou o papel do Judici\u00e1rio: \u201cN\u00f3s, hoje, exigimos que o juiz esteja envolvido, que tenha o compromisso da efetividade, ou seja, o importante s\u00e3o as consequ\u00eancias que vir\u00e3o ap\u00f3s a entrega da senten\u00e7a. Hoje, o Judici\u00e1rio \u00e9 protagonista de um novo papel social relevante em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos que o Pa\u00eds vive\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
O V Congresso Brasileiro de Direito M\u00e9dico foi promovido nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8) com discuss\u00e3o de pontos como a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, ortotan\u00e1sia e eutan\u00e1sia, diretivas antecipadas da vontade e uso medicinal do Canabidiol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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