fonte: APM<\/p>\n
Entre 2008 e 2017, a judicializa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade cresceu 130%, enquanto as demandas judiciais comuns subiram, em sua totalidade, 50% no mesmo tempo. Os dados s\u00e3o da pesquisa \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solu\u00e7\u00e3o\u201d, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O levantamento foi apresentado na \u00faltima segunda-feira, 18 de mar\u00e7o, durante a III Jornada de Direito da Sa\u00fade, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram que, no intervalo estudado, o setor de Sa\u00fade foi respons\u00e1vel por 498.715 processos de primeira inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos em 17 tribunais de justi\u00e7a estaduais, e 277.411 processos de segunda inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos entre 15 tribunais de justi\u00e7a estaduais. Os n\u00fameros refletem no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que registrou um crescimento, em sete anos, de aproximadamente 13 vezes no gasto com demandas judiciais, alcan\u00e7ando R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2017.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, os principais assuntos discutidos nos processos em primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o \u201cPlano de Sa\u00fade\u201d (34,05%), \u201cSeguro\u201d (23,77%), \u201cSa\u00fade\u201d (13,23%) e \u201cTratamento M\u00e9dico-Hospitalar e\/ou Fornecimento de Medicamentos\u201d (8,76%). Na esfera privada, a judicializa\u00e7\u00e3o afeta direta ou indiretamente as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre cerca de 50 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, operadoras e prestadores de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Gabriela Soares, diretora-executiva do departamento de Pesquisa Judici\u00e1ria do CNJ, declarou, na jornada, que o estudo foi realizado pela relev\u00e2ncia do tema e porque faltam dados nacionais que permitam identificar informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas das a\u00e7\u00f5es, como valores, motivos e decis\u00f5es. \u201cO CNJ est\u00e1 trabalhando no desenvolvimento do projeto da Replica\u00e7\u00e3o Nacional, por meio do qual ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es dos processos em tr\u00e2mite, e assim produzir diagn\u00f3sticos e conhecer padr\u00f5es das a\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e de outras demandas judiciais\u201d,\u00a0completou.<\/p>\n
O diretor de Defesa Profissional da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina, Marun David Cury, diz ver esses n\u00fameros com muita apreens\u00e3o. \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o contempla parte da popula\u00e7\u00e3o, mas prejudica outra. Quando uma pessoa pode pagar advogados e entrar com um processo, ela se beneficia. Enquanto isso, muitas outras, que por vezes precisam de cuidados simples, n\u00e3o t\u00eam acesso, j\u00e1 que faltam verbas. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o fica penalizada em detrimento de um n\u00famero menor\u201d, avalia.<\/p>\n
\u00c9 ideal, segundo Marun, que exista mais intelig\u00eancia na hora de distribuir os recursos \u2013 o que, infelizmente, n\u00e3o ocorre nem na sa\u00fade p\u00fablica nem na suplementar. \u201cComo o juiz se apoia na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando o cidad\u00e3o solicita um tratamento ou medicamento, teoricamente ele \u00e9 obrigado a dar. Mas, na maioria das vezes, a decis\u00e3o n\u00e3o tem embasamento t\u00e9cnico.<\/p>\n
Nada para saber se o pedido \u00e9 o mais correto do ponto de vista m\u00e9dico, falta este conhecimento. Por isso, a APM sempre lutou para que os ju\u00edzes consultem os N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio (NATs-Jus)\u201d, completa o diretor da APM.<\/p>\n
Nesse sentido, o professor do Insper Paulo Furquim, que conduziu a apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, disse \u2013 durante o lan\u00e7amento da pesquisa \u2013 que foi detectado apenas um pequeno n\u00famero de decis\u00f5es que citam os \u00f3rg\u00e3os que podem qualificar as decis\u00f5es judiciais, com os NATs e a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec). \u201cEsse resultado refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do CNJ na consolida\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos NATs em uma plataforma e fortalece-los\u201d,\u00a0afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: APM Entre 2008 e 2017, a judicializa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade cresceu 130%, enquanto as demandas judiciais comuns subiram, em sua totalidade, 50% no mesmo tempo. Os dados s\u00e3o da pesquisa \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solu\u00e7\u00e3o\u201d, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6840,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6839\/revisions\/6840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}