fonte: Sa\u00fade Business<\/p>\n
Durante o CLAVS, Congresso Latino Americano de Sa\u00fade Baseada em Valor, Denizar Vianna Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos, discursou sobre os \u00faltimos movimentos do Minist\u00e9rio e a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o de valor em sa\u00fade para a sustentabilidade do sistema.<\/p>\n
Para a abertura, ele destaca que alguns pontos da estrutura organizacional do Minist\u00e9rio ser\u00e3o refeitos. A primeira, entre as mudan\u00e7as, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, um demonstrativo claro de que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o ponto de partida para qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Tamb\u00e9m ser\u00e1 enfatizada a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pautada na evid\u00eancia cient\u00edfica existente que mostra o impacto na popula\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. De acordo com um estudo brasileiro citado, realizado em mais de 1600 munic\u00edpios, a medida que a cobertura da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria aumentava: sem cobertura, at\u00e9 30%, entre 30% e 70%, e mais de 70%, se observou um aumento exponencial na redu\u00e7\u00e3o hospitalar por doen\u00e7as cr\u00f4nicas e mortalidades por doen\u00e7as cardiovasculares. Em decorr\u00eancia, a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade (SAS) ser\u00e1 dividida em Secretaria Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem mais advogado do que m\u00e9dico na gest\u00e3o, tem alguma coisa errada.\u201d disse Denizar em um momento de descontra\u00e7\u00e3o, mas atentando o p\u00fablico ao fato de que o modelo de gest\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 engessado. \u201cT\u00e9cnicos muito bem capacitados ficam a maior parte do tempo respondendo \u00f3rg\u00e3os de controle, judicializa\u00e7\u00e3o das mais diversas modalidades e imprensa. Quer dizer, a atividade-fim fica comprometida. Esse modelo de gest\u00e3o tem que ser reinventado. N\u00f3s temos que evoluir para um modelo de gest\u00e3o mais eficiente, com monitoramento dos processos e dos resultados. Hoje, um gestor inovador pode pagar caro ao final da sua gest\u00e3o por uma s\u00e9rie de improbidades que possam ocorrer.\u201d<\/p>\n
Para contextualizar, ele conta que a Secretaria tem como norte orientar a incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a provis\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica do SUS, fomentar o complexo industrial da sa\u00fade, com as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP), e desenvolver pesquisas, com um n\u00facleo dedicado \u00e0 isso. A Secretaria, segundo ele, \u00e9 estrat\u00e9gica na gera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia para a tomada de decis\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es feitas pelos outros Minist\u00e9rios. Ela n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o direta na assist\u00eancia, mas tem papel na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n
Uma discuss\u00e3o em pauta \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de prioriza\u00e7\u00f5es, expl\u00edcitas. \u201cSe temos uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, n\u00f3s temos que definir o que \u00e9 prioridade em sa\u00fade. Parte desse processo \u00e9 o estudo da carga de doen\u00e7a, necessidades n\u00e3o atendidas, monitoramento do horizonte tecnol\u00f3gico\u2026\u201d, e continua, \u201cHoje a CONITEC \u00e9 muito reativa, ela espera uma demanda para se pronunciar. Esse processo tem que ser proativo. Tem que existir uma defini\u00e7\u00e3o de prioridade. Toda a intelig\u00eancia tem que estar dispon\u00edvel para a tomada de decis\u00e3o.\u201d, disse o secret\u00e1rio. As sociedades m\u00e9dicas tamb\u00e9m est\u00e3o mais pr\u00f3ximas do Minist\u00e9rio, pois possuem legitimidade cient\u00edfica para serem a interface entre a demanda da ind\u00fastria, o regulador e o sistema de sa\u00fade, no sentido de ajudar no processo de prioriza\u00e7\u00e3o. Planejar para que haja um m\u00ednimo de previsibilidade.<\/p>\n
Outro t\u00f3pico \u00e9 o compartilhamento de riscos. Segundo ele, hoje muitas decis\u00f5es de sa\u00fade s\u00e3o tomadas baseadas em estudos cl\u00ednicos, que n\u00e3o necessariamente, refletem as situa\u00e7\u00f5es do dia a dia. \u201cO tomador de decis\u00e3o precisa fazer uso da evid\u00eancia para suportar a sua decis\u00e3o. Diante dessa incerteza, diversos pa\u00edses, com caracter\u00edsticas de sa\u00fade de sistemas semelhantes ao SUS, adotaram o modelo de compartilhamento de risco.\u201d Ele cita o primeiro projeto publicado sobre isso como exemplo, dedicado \u00e0 doen\u00e7as raras. No caso, dentro de uma previs\u00e3o de pacientes, o governo se coloca como financiador da tecnologia da ind\u00fastria, e a partir de um teto, entra a contrapartida da empresa. Esses pacientes receber\u00e3o o tratamento e seu desfecho cl\u00ednico ser\u00e1 monitorado. Foi elaborada uma estrutura especial dentro do n\u00facleo de pesquisa, com especialistas em registros, para criar a estrutura de pesquisa comparativa e acompanhar esta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDecidimos fazer isso porque a judicializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga essa conta, mas sem o monitoramento do paciente. Eu, diariamente, libero esses recursos que caem direto na conta do paciente. Mas o que acontece depois? O tratamento est\u00e1 realmente fazendo efeito? N\u00f3s temos que trazer isso para o nosso controle. Ent\u00e3o vamos organizar isso e negociar pre\u00e7o com a ind\u00fastria.\u201d, justifica a decis\u00e3o. Ele conta que o Minist\u00e9rio n\u00e3o pode receber nenhum recurso de volta caso o tratamento n\u00e3o tenha funcionado, por quest\u00f5es legais. Sendo assim, conversas est\u00e3o sendo iniciadas para que este recurso retorne como doa\u00e7\u00f5es, por parte da ind\u00fastria, para ser utilizado em alternativas terap\u00eauticas para aqueles pacientes que n\u00e3o responderam como previsto ao primeiro tratamento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante dizer que o modelo de compartilhamento de risco n\u00e3o tem receita de bolo. Vai depender da doen\u00e7a, da hist\u00f3ria natural, do desfecho cl\u00ednico, da popula\u00e7\u00e3o-alvo. \u00c9 caso a caso. Tamb\u00e9m n\u00e3o adianta fazer um modelo para mensurar os resultados daqui 5 anos. Os desfechos tem que ser mais pr\u00f3ximos, com uma popula\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada, tudo isso bem amarrado para garantir o \u00eaxito das duas partes. N\u00f3s queremos grande transpar\u00eancia nos contratos\u201d, disse Denizar.<\/p>\n
No futuro, ele imagina que as demandas de incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e evid\u00eancias cient\u00edficas da sa\u00fade p\u00fablica e da sa\u00fade suplementar caminhar\u00e3o juntas, respeitando suas diferen\u00e7as econ\u00f4micas, mas como uma ag\u00eancia \u00fanica, e possivelmente independente. Segundo ele, \u00e9 inaceit\u00e1vel o\u00a0gap\u00a0<\/i>existente entre a evid\u00eancia cient\u00edfica e o que est\u00e1 dispon\u00edvel, especialmente no SUS. Para ilustrar, ele diz que expectativa de vida de um paciente tratado na rede suplementar, com c\u00e2ncer de mama, \u00e9 10 vezes maior do que um paciente tratado no SUS.<\/p>\n
\u201cVamos parar de perguntar somente o que o Minist\u00e9rio pode fazer para aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o, e se perguntem o que voc\u00eas, especialmente a ind\u00fastria farmac\u00eautica e de materiais m\u00e9dicos, podem fazer. Tragam as suas experi\u00eancias exitosas. N\u00e3o adianta adotar uma medida populista e abrir as portas para incorporar todos os medicamentos e quebrar o sistema em um ano. Se n\u00f3s n\u00e3o formos respons\u00e1veis, e a responsabilidade \u00e9 dos dois lados, n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir transformar o sistema. E digo mais uma vez, as minhas portas est\u00e3o abertas. Para discutir desde ideias at\u00e9 o passo a passo de modelos de compartilhamento de risco, desde que no canal oficial. N\u00e3o em conversa de corredor, no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em Bras\u00edlia\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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