fonte: APM<\/p>\n
Em julho do \u00faltimo ano, a\u00a0Revista da APM<\/em><\/strong>\u00a0abordou a situa\u00e7\u00e3o de jovens brasileiros que, atra\u00eddos pelo sonho de cursar Medicina sem passar pelo vestibular ou pagar mensalidades exorbitantes, est\u00e3o indo formar-se em faculdades localizadas nas fronteiras de pa\u00edses como Bol\u00edvia, Argentina e Paraguai. A quest\u00e3o, agora, \u00e9 o fato de que muitos destes estudantes t\u00eam encontrado maneiras de dispensar a obrigatoriedade de revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas para atuar no Brasil. O principal mecanismo para tanto \u00e9 a transfer\u00eancia para faculdades daqui ao longo do curso.<\/p>\n \u201cExiste um lobby do estudante vir de um pa\u00eds como Bol\u00edvia ou Paraguai, por exemplo, no 5o ano e ingressar em uma faculdade brasileira, pulando a obriga\u00e7\u00e3o da revalida\u00e7\u00e3o de diploma. Diante desse cen\u00e1rio, multiplicam-se na internet guias e grupos de estudantes interessados em voltar do exterior ao Brasil nesta modalidade. E na esteira disso, surge um fil\u00e3o de neg\u00f3cios: os cursos preparat\u00f3rios. Essas empresas buscam os editais de faculdades que abrem vagas para transfer\u00eancias e formulam materiais espec\u00edficos para que o graduando tente ingressar na nova escola m\u00e9dica em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n Um destes cursinhos tamb\u00e9m oferece um m\u00f3dulo semestral que prepara os alunos para processos de transfer\u00eancias externas em geral. Com cursos que v\u00e3o, aproximadamente, de R$ 1.000 a R$ 1.700, h\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es abertas para volumes preparat\u00f3rios de escolas como as Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte), a Est\u00e1cio de S\u00e1 Rio de Janeiro, a Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas de Minas Gerais e a Faculdade Governador Ozanam Coelho (Fagoc).<\/p>\n Jos\u00e9 Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, lembra que as transfer\u00eancias acontecem desde a d\u00e9cada de 1990. \u201cJ\u00e1 naquela \u00e9poca, um amigo levou a neta para prestar vestibular e na fila de inscri\u00e7\u00e3o receberam panfletos com os dizeres \u2018Venha fazer Medicina no exterior e n\u00f3s asseguramos a transfer\u00eancia a partir do 2o ano\u2019. Avisamos os Conselhos Federal e Estadual e propusemos um cadastro dos alunos de Medicina ainda no 1o ano, mas isso n\u00e3o foi para frente\u201d, diz.<\/p>\n Este cadastro, conforme explica Amaral, n\u00e3o resolveria o problema, mas permitiria aos Conselhos monitorar os alunos transferidos \u00e0s faculdades. \u201cHoje, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entrar em um curso de Medicina no Brasil \u2013 exceto nos de maior tradi\u00e7\u00e3o e qualidade. A quest\u00e3o \u00e9 que muitos t\u00eam mensalidades de at\u00e9 R$ 15 mil. Assim, esses jovens v\u00e3o ao exterior onde, com cerca de R$ 600, bancam faculdade, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, completa o presidente da APM.<\/p>\n LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Por mais que a vinda desses alunos possa representar risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, hoje a transfer\u00eancia \u00e9 referendada pela legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre o sistema educacional brasileiro, a Lei no 9.394\/1996, tamb\u00e9m conhecida por Lei Darcy Ribeiro. Essa norma \u00e9 regulamentada por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As leis permitem que qualquer estudante solicite transfer\u00eancia diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que deseja frequentar. S\u00e3o dois casos poss\u00edveis. A transfer\u00eancia ex officio, obrigat\u00f3ria, ocorre para servidor estudante ou filho de servidor que tenha sido removido, a trabalho, para local diferente daquele de sua resid\u00eancia. Independe da exist\u00eancia de vagas e pode ocorrer a qualquer tempo.<\/p>\n J\u00e1 a transfer\u00eancia facultativa, que \u00e9 a mais comum, serve para pessoas que desejam retornar ao seu Pa\u00eds e est\u00e1 condicionada \u00e0 faculdade. \u00c9 a institui\u00e7\u00e3o que dir\u00e1 se existem vagas. Normalmente, todas realizam processos seletivos, mas cada uma pode optar pela forma que quiser, al\u00e9m de definir em qual per\u00edodo o aluno poder\u00e1 ingressar. N\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia, portanto.<\/p>\n M\u00c1 QUALIDADE NO EXTERIOR<\/strong><\/p>\n O principal problema das transfer\u00eancias, al\u00e9m de \u201cburlar\u201d o processo de revalida\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a qualidade das faculdades de Medicina localizadas nas fronteiras com o Brasil \u00e9 muito duvidosa. \u201cS\u00e3o escolas que n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de formar um m\u00e9dico. H\u00e1 muitas vagas e quase nenhum hospital-escola. Ou seja, muitas cidades de fronteiras s\u00e3o pequenas, sem estrutura hospitalar, tecnol\u00f3gica e de ensino\u201d, explica Roberto Lotfi J\u00fanior, tamb\u00e9m vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina.<\/p>\n No Paraguai, atualmente s\u00e3o mais de 8 mil acad\u00eamicos de Medicina em cidades fronteiri\u00e7as, a maioria composta por brasileiros. S\u00f3 em Pedro Juan Caballero, que faz divisa com Ponta Por\u00e3 (MS), h\u00e1 sete faculdades de Medicina. Cada uma tem de 1,1 mil a 1,2 mil alunos matriculados. Em alguns cursos, o investimento diminui \u00e0 medida que reduz o n\u00famero de disciplinas. Em 2018, a faculdade mais tradicional da regi\u00e3o ofereceu 300 vagas, atraindo de forma majorit\u00e1ria brasileiros.<\/p>\n \u201cS\u00e3o classes com muitos alunos, n\u00e3o h\u00e1 hospitais para a pr\u00e1tica, os docentes s\u00e3o despreparados e o acesso \u00e9 ilimitado. Se o indiv\u00edduo fizer a transfer\u00eancia ao final do curso e depois exercer a Medicina sem estar minimamente preparado, isso coloca em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, pondera Lotfi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: APM Em julho do \u00faltimo ano, a\u00a0Revista da APM\u00a0abordou a situa\u00e7\u00e3o de jovens brasileiros que, atra\u00eddos pelo sonho de cursar Medicina sem passar pelo vestibular ou pagar mensalidades exorbitantes, est\u00e3o indo formar-se em faculdades localizadas nas fronteiras de pa\u00edses como Bol\u00edvia, Argentina e Paraguai. 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\nH\u00e1 anos, antes at\u00e9 de existir o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), o Governo tentou inibir isso, at\u00e9 fechando algumas vagas em faculdades \u2013 o que foi revertido.
\nH\u00e1 muitas escolas em S\u00e3o Paulo se prestando a isso. \u00c9 um passa-moleque no processo de revalida\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Jorge Carlos Machado Curi, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina.<\/p>\n