fonte: ANS<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar est\u00e1 recebendo, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 4 de maio, contribui\u00e7\u00f5es para a atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. O processo est\u00e1 relacionado \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 439\/2018, que visa ampliar a participa\u00e7\u00e3o social e aprimorar o processo de revis\u00e3o da cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria por parte dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es de toda a sociedade est\u00e3o sendo recebidas pelo FormRol, um formul\u00e1rio on-line dispon\u00edvel no portal da ANS, na \u00e1rea \u201cParticipa\u00e7\u00e3o da Sociedade \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos<\/a>\u201d. Na p\u00e1gina, est\u00e3o dispon\u00edveis um manual e um tutorial com orienta\u00e7\u00f5es para o preenchimento do formul\u00e1rio, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre o novo processo e o cronograma das etapas do ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol.<\/p>\n Antes da RN n\u00ba 439, as demandas de altera\u00e7\u00e3o do Rol eram encaminhadas pelos membros do Comit\u00ea Permanente de Regula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (Cosa\u00fade) e a sociedade de maneira geral podia participar apenas na consulta p\u00fablica. Agora, todos os cidad\u00e3os podem participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submiss\u00e3o de proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol, e posteriormente, na habitual consulta p\u00fablica que precede a publica\u00e7\u00e3o da nova lista de coberturas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n A an\u00e1lise das propostas ser\u00e1 respaldada por estudos realizados por t\u00e9cnicos da ANS ou por entidades p\u00fablicas ou privadas, valendo-se de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Tamb\u00e9m s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) e de sa\u00fade baseada em evid\u00eancias, e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do setor.<\/p>\n A normativa mant\u00e9m a gest\u00e3o permanente do Rol mediante revis\u00f5es peri\u00f3dicas a cada dois anos, como estabelecido na RN n\u00ba 211, de 2010. Esse \u00e9 o intervalo m\u00ednimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o\u00a0site da Ag\u00eancia<\/a>.<\/p>\n