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fonte: Sa\u00fade Business<\/p>\nfonte: Sa\u00fade Business<\/p>\n
Fim de janeiro.\u00a0Aprovada via medida provis\u00f3ria (MP 656\/2014), que entre outros itens discorria sobre imposto de renda, d\u00edvidas de time futebol e regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para geradores aeroespaciais, a Lei 13.097 sancionada pela presidente, Dilma Rousseff, alterou as \u201cregras do jogo\u201d para os investimentos no setor de sa\u00fade.<\/p>\n
A nova lei modificou a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (8.080\/1990) e autorizou a participa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o controle do capital estrangeiro nos servi\u00e7os de sa\u00fade, incluindo hospitais, cl\u00ednicas e entidades filantr\u00f3picas. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a corrigi uma distor\u00e7\u00e3o de mercado, pois desde de 1998, grupos de medicina diagn\u00f3stica e operadoras de sa\u00fade podiam captar estes investimentos e distribui-los em sua rede pr\u00f3pria de hospitais.<\/p>\n
\u201cA lei vem corrigir uma assimetria e dar aos hospitais a possibilidade de receber os investimentos externos\u201d, afirmou o assessor de Rela\u00e7\u00f5es Parlamentares da Anahp, Luiz Felipe Costamilan. De acordo com o ele, a necessidade de investimento pode ser facilmente exemplificada ao analisar um setor que cresceu 4% de 2007 a 2012 e, ao mesmo tempo, apresentou d\u00e9ficit de 12% para os leitos com fins lucrativos.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, a quantidade de leitos indicada Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u00e9 de 3 a 5 para cada mil habitantes e no Brasil este n\u00famero \u00e9 2,4 para cada mil pessoas. Outros fatores como envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, perfil demogr\u00e1fico e novos benefici\u00e1rios na sa\u00fade suplementar tamb\u00e9m caracterizam o cen\u00e1rio de desafios e oportunidades para os novos investidores.<\/p>\n
De olho nos n\u00fameros do mercado est\u00e1 o americano Curtis Lane, fundador da MTS Health Partner, consultoria e fundo de private equity. \u201cA classe C cresceu de forma consistente e se tornou um mercado significante para a sa\u00fade\u201d, disse ele, em visita ao Brasil no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, acrescentando que \u201c a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade se tornou um desejo das pessoas\u201d.<\/p>\n
Lane analisou o mercado do Brasil e dos Estados Unidos e identificou pontos em comum como a entrada de novas pessoas a cada ano e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cNos Estados Unidos pessoas com mais 65 anos usam quatro vezes mais a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do que pessoas abaixo desta idade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
FICOU PRA TR\u00c1S<\/p>\n
Com passagem pelo Hospital S\u00e3o Luiz, antes da aquisi\u00e7\u00e3o pela Rede D\u2019 Or, o s\u00f3cio\u2013fundador da Logika Consultoria, Andr\u00e9 Staffa, conta que quando estava no comando do hospital enfrentou barreiras para viabilizar negocia\u00e7\u00f5es com um fundo imobili\u00e1rio. \u201cEnfrentei dificuldades em conseguir investidores para fazer uma parceria neste modelo, pois a lei n\u00e3o permite despejar hospitais\u201d, relembrou ele, que na \u00e9poca acabou conseguindo parceria com um fundo imobili\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o da unidade An\u00e1lia Franco.<\/p>\n
Essa era a realidade antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei: poucas alternativas para quem precisava crescer o neg\u00f3cio. Obviamente se utilizava capital pr\u00f3prio, empr\u00e9stimos de bancos de varejo ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), mas fora isso se entrava em universo restrito. Tanto \u00e9 que um dos casos emblem\u00e1ticos do setor foi o do filantr\u00f3pico Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em 2012, quando a institui\u00e7\u00e3o fez empr\u00e9stimo com tr\u00eas bancos internacionais para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 a Rede D\u2019Or, que via opera\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures convers\u00edveis com o BTG Pactual, recebeu recursos e expandiu a rede chegando a 27 hospitais.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o (final de mar\u00e7o de 2015), os rumores do mercado apontavam que a primeira opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s lei seria justamente a venda de parte do capital do grupo para o fundo de private equity americano Carlyle. Procurada, a Rede D\u2019Or n\u00e3o quis se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
A assimetria de direitos, ressaltada pelos executivos, \u00e9 exemplificada pela Amilpar, que enquanto teve seu capital negociado na bolsa de valores, investia em sua rede pr\u00f3pria de hospitais e se tornou a maior operadora do Brasil. Foi via bolsa de valores tamb\u00e9m que ocorreu a opera\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria de compra da operadora pela americana UnitedHealth, um dos maiores grupos de sa\u00fade do mundo.<\/p>\n
NOVO PRESENTE<\/p>\n
Com a abertura para investimento estrangeiro, os fundos t\u00eam mais oportunidades no mercado brasileiro. \u201cNo caso da minha consultoria h\u00e1 tr\u00eas fundos de investimento querendo mapear o mercado brasileiro para investimentos em sa\u00fade\u201d, diz Staffa acrescentando que n\u00e3o se trata apenas de hospitais.<\/p>\n
De acordo com ele, os investidores est\u00e3o olhando os mercados do Brasil, \u00cdndia, Cor\u00e9ia do Sul, entre outros pa\u00edses. \u201cTemos a Rede D\u203aOr consolidando o setor hospitalar. Acredito que existam oportunidades para outros players investindo no setor como uma forma de ganhar escala\u201d.<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o dos investidores tamb\u00e9m est\u00e1 voltada aos neg\u00f3cios singulares e menores. Essa \u00e9 opini\u00e3o de Lane. \u201cTanto hospitais individuais quanto grandes grupos ser\u00e3o beneficiados\u201d, conta. \u201cSer\u00e1 constru\u00eddo um espa\u00e7o ativo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es no mercado brasileiro\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n
RISCOS E DESAFIOS<\/p>\n
Muito aguardada por alguns setores da sociedade, principalmente pelo segmento privado, a nova lei causou pol\u00eamica para alguns grupos ligados ao movimento da Reforma Sanit\u00e1ria, entre eles a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco). Para eles, \u201c o dom\u00ednio pelo capital estrangeiro na sa\u00fade brasileira inviabiliza o projeto de um Sistema \u00danico de Sa\u00fade e consequentemente o direito \u00e0 sa\u00fade, tornando a sa\u00fade um bem comerci\u00e1vel, ao qual somente quem tem dinheiro tem acesso\u201d.<\/p>\n
Para Costamilan, da Anahp, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a discuss\u00e3o de uma mudan\u00e7a de lei.\u00a0 \u201cAcho pouco prov\u00e1vel que prospere uma possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da lei que permitiu o capital, at\u00e9 porque os argumentos s\u00e3o fracos\u201d, afirma.<\/p>\n
A mesma posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por Staffa. \u201c\u00c9 remota a probabilidade de mudan\u00e7a, at\u00e9 porque h\u00e1 um paradigma com a possibilidade de entrada de capital em operadoras e medicina diagnostica\u201d.<\/p>\n
Os desafios est\u00e3o muito mais relacionados \u00e0s caracter\u00edsticas do mercado brasileiro do que aos poss\u00edveis riscos jur\u00eddicos com a nova lei. S\u00e3o hospitais de pequeno porte, sem escala, sem tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, desempenho financeiro duvidoso, sistemas entidades e a configura\u00e7\u00e3o do mercado atual. \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o dos investidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de operadoras de sa\u00fade em algumas cidades no Brasil porque isso dificulta a negocia\u00e7\u00e3o de tabelas\u201d, destaca Staffa.<\/p>\n
FILANTR\u00d3PICOS<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada possibilita o investimento inclusive em institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, o que \u00e9 alvo de d\u00favidas, pois a caracter\u00edstica b\u00e1sica dessas entidades \u00e9 ser sem fim lucrativos. \u201cHospitais filantr\u00f3picos n\u00e3o podem distribuir lucros\u201d, afirma Costamillan, ressaltando que as entidades podem receber recursos, o impeditivo neste caso, \u00e9 resgatas os lucros obtidos.<\/p>\n
Staffa conta o que existe hoje s\u00e3o \u201cdiversas entidades filantr\u00f3picas estudando a possibilidade de deixar de ser filantr\u00f3picos para tornarem-se com fins lucrativos\u201d.<\/p>\n
*Curtis Lane, da MTS Health Partners, Luiz Felipe Costamilan, da Anahp, e Andr\u00e9 Staffa, da Logika Consultoria, participaram do Sa\u00fade Business Debate no dia 26 de fevereiro.<\/em><\/p>\n Entenda:<\/p>\n O QUE \u00c9 A LEI?<\/p>\n A Lei 13.097 foi sancionada pela presidente, Dilma Roussef, no dia 19\/01\/2015, via medida provis\u00f3ria (MP 656), que abordava diferentes assuntos. O capitulo XVII, artigo 142 da nova lei, altera a Lei org\u00e2nica da Sa\u00fade (8.080\/1990) permitindo: \u201cparticipa\u00e7\u00e3o direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade\u201d. Os casos especificados no artigo s\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de organismos internacionais vinculados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de entidades de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de financiamento e empr\u00e9stimos. Ele tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cpessoas jur\u00eddicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar: hospital geral, inclusive filantr\u00f3pico, hospital especializado, policl\u00ednica, cl\u00ednica geral e cl\u00ednica especializada e a\u00e7\u00f5es e pesquisas de planejamento familiar.<\/p>\n QUEM \u00c9 A FAVOR?<\/p>\n De maneira geral, o setor de sa\u00fade recebeu a not\u00edcia como positiva para o crescimento e a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a lei corrige uma assimetria, pois antes dela, as operadoras podiam captar recursos e investir em sua rede pr\u00f3pria. Mesmo a favor da lei, alguns representantes ressaltam a necessidade de n\u00e3o deixar o lucro se sobressair \u00e0 principal atividade fim dos hospitais que \u00e9 cuidar da sa\u00fade e salvar vidas.<\/p>\n QUEM \u00c9 CONTRA?<\/p>\n Por outro lado, entidades ligadas ao Movimento da Reforma Sanit\u00e1ria, entre ele a Abrasco, acreditam que a lei \u00e9 prejudicial ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a lei foi questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Liberais Universit\u00e1rios Regulamentados (CNTU), no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n LADO BOM E LADO RUIM<\/p>\n Perfil demogr\u00e1fico, incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e envelhecimento populacional somado \u00e0 car\u00eancia de leitos e crescimento do mercado suplementar s\u00e3o fatores que tornam o Pa\u00eds atrativo. Por outro lado,\u00a0 car\u00eancia de gest\u00e3o, marco regulat\u00f3rio, judicializa\u00e7\u00e3o podem se tornar empecilhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Sa\u00fade Business Fim de janeiro.\u00a0Aprovada via medida provis\u00f3ria (MP 656\/2014), que entre outros itens discorria sobre imposto de renda, d\u00edvidas de time futebol e regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para geradores aeroespaciais, a Lei 13.097 sancionada pela presidente, Dilma Rousseff, alterou as \u201cregras do jogo\u201d para os investimentos no setor de sa\u00fade. A nova lei modificou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":716,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/715\/revisions\/716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}