{"id":7422,"date":"2019-06-17T11:24:52","date_gmt":"2019-06-17T11:24:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=7422"},"modified":"2019-06-17T19:41:58","modified_gmt":"2019-06-17T19:41:58","slug":"aumento-de-planos-de-saude-chegou-a-382-em-18-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2019\/06\/17\/aumento-de-planos-de-saude-chegou-a-382-em-18-anos\/","title":{"rendered":"Aumento de planos de sa\u00fade chegou a 382% em 18 anos"},"content":{"rendered":"

fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

Os reajustes dos\u00a0planos de sa\u00fade<\/a>\u00a0individuais chegaram a 382% entre 2000 e 2018, mais do que o dobro da\u00a0infla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0no setor de sa\u00fade no mesmo per\u00edodo (18o%). As taxas foram divulgadas em estudo do\u00a0Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/a>. De acordo com o levantamento, mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas deixaram de ter planos de assist\u00eancia m\u00e9dica\u00a0em fun\u00e7\u00e3o do aumento do desemprego e da queda da renda\u00a0nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

Os pesquisadores fizeram cr\u00edticas ao modelo de c\u00e1lculo da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS)<\/a>, que, segundo conclus\u00e3o, falhou na tentativa de regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0“\u00c9 preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros n\u00e3o sejam prejudicados por conta do aumento de pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido”, diz o pesquisador Carlos Ock\u00e9, coautor do estudo.<\/p>\n

A an\u00e1lise aponta que a metodologia de c\u00e1lculo do reajuste dos planos individuais era “cercada de controv\u00e9rsias”. “Imaginou-se que os consumidores dos planos coletivos teriam capacidade de barganha para negociar os contratos com as operadoras e as administradoras de benef\u00edcios,\u00a0mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o foi isso que aconteceu. Observou-se, ao contr\u00e1rio, um aumento sistem\u00e1tico dos pre\u00e7os dos planos coletivos, os quais, por sua vez, embora n\u00e3o regulados, serviam de refer\u00eancia para o n\u00facleo da pol\u00edtica de reajuste de pre\u00e7os dos planos individual e familiar da ANS”, conclui o estudo do Ipea.<\/p>\n

Para a melhoria do sistema de c\u00e1lculo, os pesquisadores prop\u00f5em estudos para a cria\u00e7\u00e3o de outro \u00edndice de pre\u00e7os para todas as modalidades de planos de sa\u00fade. A proposta \u00e9\u00a0que o novo \u00edndice\u00a0tome como base a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares, para servir de par\u00e2metro e o\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do setor da sa\u00fade como refer\u00eancia\u00a0para a pol\u00edtica de reajuste.<\/p>\n

A ANS alterou a metodologia de c\u00e1lculo em 2018, que passou a valer este ano.\u00a0O novo \u00cdndice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na varia\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas das operadoras nos planos individuais e na infla\u00e7\u00e3o geral da economia.<\/p>\n

Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em sa\u00fade do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), ap\u00f3s esse relat\u00f3rio, o Idec ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u00a0questionando a metodologia, que foi recentemente trocada pela ANS, “mas ainda pairam d\u00favidas\u00a0<\/a>sobre a nova forma de calcular o teto”.<\/p>\n

“Um dos argumentos que as empresas usam para os aumentos serem t\u00e3o diferentes do que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e9 maior que a infla\u00e7\u00e3o geral. Contudo, o estudo mostra como na verdade a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 invertida: n\u00e3o \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade que faz os reajustes dos planos altos, mas os reajustes dos planos que jogam essa infla\u00e7\u00e3o pra cima”, diz Ana Carolina.<\/p>\n

“O estudo do Ipea recomenda a constru\u00e7\u00e3o de outro \u00edndice de pre\u00e7os, que repouse na produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares para servir de par\u00e2metro, capaz de medir a varia\u00e7\u00e3o das despesas das operadoras com consultas, exames, procedimentos diagn\u00f3stico-terap\u00eauticos e interna\u00e7\u00f5es. O Idec entende que essa \u00e9 uma sugest\u00e3o que deve ser analisada por ser mais justa com os consumidores”, afirma.<\/p>\n

Com a palavra, a ANS<\/h3>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) considera tecnicamente inadequadas as compara\u00e7\u00f5es feitas entre o \u00edndice de reajuste dos planos de sa\u00fade individuais e \u00edndices de pre\u00e7os ao consumidor, sejam eles gerais, como o IPCA, ou espec\u00edficos.<\/p>\n

Conforme ocorre em outros pa\u00edses, os pre\u00e7os dos servi\u00e7os de sa\u00fade tendem a crescer acima da m\u00e9dia dos demais pre\u00e7os da economia. Al\u00e9m disso, as despesas com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade variam tanto em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos procedimentos (consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es) como em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na quantidade e tipos de servi\u00e7os utilizados.<\/p>\n

Sendo assim, se entre um per\u00edodo e outro h\u00e1 aumento na realiza\u00e7\u00e3o de exames mais complexos, naturalmente haver\u00e1 aumento nas despesas assistenciais. Esta mensura\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade pode ser realizada atrav\u00e9s do Mapa Assistencial da Sa\u00fade Suplementar da ANS. Apenas para citar um exemplo, entre 2014 e 2017 ocorreu aumento de 5% no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es, trazendo um impacto para os custos setoriais n\u00e3o mensur\u00e1vel por \u00edndices de pre\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras quest\u00f5es metodol\u00f3gicas inconsistentes no referido estudo, como a diferen\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da cesta de servi\u00e7os do IPCA, que mede a \u201cinfla\u00e7\u00e3o do consumidor\u201d, e a cesta de servi\u00e7os das operadoras de planos de sa\u00fade. Mesmo ap\u00f3s o expurgo do item Plano de Sa\u00fade e do subgrupo Cuidados Pessoais, a composi\u00e7\u00e3o do IPCA cont\u00e9m itens que n\u00e3o fazem parte da estrutura de custos de uma operadora, limitando a compara\u00e7\u00e3o. Sobre esse ponto, os pr\u00f3prios autores do estudo sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice de pre\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade como forma mais adequada de medir a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os na presta\u00e7\u00e3o deste tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n

Cabe destacar ainda que a nova metodologia de c\u00e1lculo do \u00edndice anual de reajuste dos planos individuais, proposta pela ANS e vigente desde dezembro de 2018, j\u00e1 contempla aspectos abordados pelos autores do estudo do Ipea, a saber:<\/p>\n

    \n
  1. A mensura\u00e7\u00e3o de varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais das operadoras;<\/li>\n
  2. Um fator de efici\u00eancia;<\/li>\n
  3. Dedu\u00e7\u00e3o dos reajustes m\u00e9dios aplicados por faixa et\u00e1ria e pondera\u00e7\u00e3o das despesas n\u00e3o assistenciais por um \u00edndice espec\u00edfico.<\/li>\n<\/ol>\n

    A nova metodologia de reajuste cont\u00e9m um fator de incentivo \u00e0 gest\u00e3o das despesas assistenciais, e sua f\u00f3rmula combina um \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste \u00faltimo o subitem Plano de Sa\u00fade. O IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%.<\/p>\n

    A ANS esclarece ainda que, entre 2001 e 2018, utilizou como metodologia de c\u00e1lculo do reajuste dos planos individuais\/familiares um modelo baseado no que a literatura econ\u00f4mica denominaYardstick Competition<\/em>, amplamente conhecido e respeitado. Em resumo, a literatura estabelece um par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o com um mercado similar ao que est\u00e1 sendo regulado para promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia. Na aplica\u00e7\u00e3o desenvolvida pela ANS, o par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o foi o reajuste m\u00e9dio aplicado aos contratos coletivos com mais de 30 v\u00ednculos, em regra n\u00e3o sujeitos a car\u00eancia.<\/p>\n

    A ANS reitera, por fim, que ouviu e debateu com todos os setores da sociedade – incluindo a academia, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00f3rg\u00e3os ligados ao governo – as mudan\u00e7as que resultaram no aperfei\u00e7oamento da metodologia de reajuste dos planos individuais, dando ampla oportunidade para manifesta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de todas as parte ao longo desse processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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