{"id":746,"date":"2015-06-01T10:10:47","date_gmt":"2015-06-01T10:10:47","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=746"},"modified":"2015-06-01T10:10:47","modified_gmt":"2015-06-01T10:10:47","slug":"defensoria-denuncia-violacoes-na-emergencia-de-bonsucesso-a-comissao-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/06\/01\/defensoria-denuncia-violacoes-na-emergencia-de-bonsucesso-a-comissao-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Defensoria denuncia viola\u00e7\u00f5es na emerg\u00eancia de Bonsucesso \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

\"bonsucesso_emergencia\"fonte: FENAM<\/p>\n

Ap\u00f3s den\u00fancias do Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (Sinmed\/RJ), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) encaminhou, no \u00faltimo dia 15, den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pelas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos pacientes que buscam atendimento na emerg\u00eancia do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). A medida foi tomada ap\u00f3s vistoria que demonstrou que a decis\u00e3o judicial proferida em 2012 n\u00e3o teve nenhum efeito.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de 2012 foi ajuizada pela DPU e Minist\u00e9rio P\u00fablico, contra a Uni\u00e3o, o Estado e o Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, foi concedida liminar que determinava a imediata avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica individualizada de todos os pacientes internados e dos que viessem a ser. Todos aqueles cujas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas o permitissem deveriam ser transferidos, sob pena de imposi\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 100 mil por dia. A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida e a multa n\u00e3o foi imposta.<\/p>\n

Segundo o defensor Daniel Macedo, durante a vistoria foi observada a inadequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de atendimento e avaliou como \u201cmuito complicada a situa\u00e7\u00e3o que encontrei ali. Em um espa\u00e7o que mal atende 30 pacientes eu encontrei 39. Os pacientes devem ser atendidos, estabilizados clinicamente e encaminhados para outros hospitais, sejam eles federais, municipais ou estaduais\u201d.<\/p>\n

Daniel informou que \u201cA Uni\u00e3o, o Estado e Munic\u00edpio do Rio de Janeiro v\u00eam agravando sistematicamente a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos pacientes que procuram socorro no Hospital Federal de Bonsucesso e em alguns casos tem contribu\u00eddo para o \u00f3bito dos pacientes\u201d<\/p>\n

O defensor explicou que espera que a den\u00fancia seja aceita nos pr\u00f3ximos dois meses, e que nela, solicita \u00e0 Comiss\u00e3o envie representantes ao HFB, para reconhecer a realidade da unidade hospitalar e que se recomende ao Brasil a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para fazer cessar essa les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o defensor informou que \u201cA DPU recomenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o busque socorro na emerg\u00eancia do Hospital Federal de Bonsucesso \u201c.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Em 2011, a emerg\u00eancia do Hospital Federal de Bonsucesso (1.200 m\u00b2) foi demolida para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova emerg\u00eancia, passando os pacientes a serem atendimentos em tr\u00eas cont\u00eaineres. Ocorre que, logo ap\u00f3s o in\u00edcio, as obras foram interrompidas por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diante das irregularidades verificadas no procedimento licitat\u00f3rio. Assim, a solu\u00e7\u00e3o que nasceu para ser provis\u00f3ria tornou-se definitiva. Em vistoria realizada no m\u00eas de outubro de 2011, foram encontradas mais de 70 pessoas em um espa\u00e7o f\u00edsico que mal comporta 30.<\/p>\n

Registra-se que o valor para a constru\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia, estipulado \u00e0 \u00e9poca do ajuizamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, foi or\u00e7ado em R$ 8 milh\u00f5es, sendo certo que, apenas com os alugu\u00e9is dos cont\u00eaineres, j\u00e1 foram gastos, at\u00e9 o m\u00eas de outubro de 2014, cerca de R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (Sinmed) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) estiveram no HFB v\u00e1rias vezes e acompanharam os tramites jur\u00eddicos, sem sucesso. O Sinmed \u00a0fez a den\u00fancia ao defensor p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: FENAM Ap\u00f3s den\u00fancias do Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (Sinmed\/RJ), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) encaminhou, no \u00faltimo dia 15, den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pelas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos pacientes que buscam atendimento na emerg\u00eancia do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). A medida foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t