fonte: O Globo<\/p>\n
por L\u00edgia Bahia, m\u00e9dica sanitarista e professora da UFRJ<\/p>\n
Desde sua promulga\u00e7\u00e3o, o SUS \u00e9 subfinanciado. Os esfor\u00e7os de entidades da sa\u00fade e do Minist\u00e9rio P\u00fablico para aproveitar oportunidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos e a vigil\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os de controle dos gastos n\u00e3o conseguiram encher os cofres. Mas os or\u00e7amentos da \u00e1rea se tornaram relativamente est\u00e1veis e fiscalizados. Um dos itens do repert\u00f3rio de iniciativas voltadas ao bom uso de poucos recursos foi a orienta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para as prioridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passou a colaborar com o Congresso para incluir no Or\u00e7amento emendado investimentos estrat\u00e9gicos para o SUS. Atualmente, metade das emendas \u00e9 para a sa\u00fade. Portanto, negociar aprova\u00e7\u00e3o de projetos que dividem o Parlamento com libera\u00e7\u00e3o de emendas sob crit\u00e9rios de apoio pol\u00edtico-partid\u00e1rio desmonta um equil\u00edbrio prec\u00e1rio, obtido a duras penas. Posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ou favor\u00e1veis a governos n\u00e3o deveriam ser par\u00e2metros superiores \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de acordo com necessidades populacionais. As velhas desculpas \u201cfoi sempre assim\u201d e \u201caumentar recursos no varejo \u00e9 melhor do que nada\u201d s\u00e3o meias verdades. Houve tempos nos quais sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social eram consideradas pol\u00edticas sin\u00e9rgicas e n\u00e3o alternativas. Momentos marcados pela afirma\u00e7\u00e3o das especificidades das pol\u00edticas de sa\u00fade e compreens\u00e3o de ajustes e desajustes entre sa\u00fade e manobras de legitima\u00e7\u00e3o de governos.<\/p>\n
Agora, o SUS recebeu recursos no varejo e uma promiss\u00f3ria de financiamento farto, t\u00e3o logo sejam efetivadas as novas regras para aposentadorias, pens\u00f5es e outros aux\u00edlios e benef\u00edcios. O trocado j\u00e1 entrou no caixa, o grosso viria depois do \u201cenxugamento\u201d da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Os meios tortos serviram como justificativa para um SUS finalmente abrangente e de qualidade. Na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, est\u00e1 afixado um imenso cartaz com os dizeres \u201cNova Previd\u00eancia, investimentos em sa\u00fade\u201d. Segundo a propaganda, a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o tem o prop\u00f3sito de detonar o SUS, pelo contr\u00e1rio. Assim, o uso da sa\u00fade como salvaguarda para permutas mi\u00fadas seria um aperitivo que antecede a fartura de recursos no futuro. Um \u201cnovo\u201d SUS teria como miss\u00e3o evitar que as pessoas que come\u00e7am a trabalhar muito cedo, com menor renda, adoe\u00e7am e morram precocemente. Ficaria para a sa\u00fade a tarefa de reduzir escandalosas desigualdades, como a diferen\u00e7a de mais de oito anos entre a expectativa de vida ao nascer no Maranh\u00e3o ou em Santa Catarina. Qual<\/p>\n
seria a abrang\u00eancia e a diversidade de coberturas assistenciais de um sistema de sa\u00fade com tamanha responsabilidade?<\/p>\n
O SUS esqu\u00e1lido e capturado por interesses particulares n\u00e3o d\u00e1 nem para a sa\u00edda e, por enquanto, a abund\u00e2ncia de verbas ficou s\u00f3 no argumento. Em junho, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, declarou: \u201cSabemos que munic\u00edpios e estados est\u00e3o falidos. N\u00e3o haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o no curto prazo atrav\u00e9s deles. Ent\u00e3o, se a gente criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 uma desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado, poderemos ampliar a base de brasileiros segurados de 40 para 60, 70 milh\u00f5es, o que reduz a press\u00e3o sobre o SUS\u201d (Podcast, \u201cResenha com Rodrigo\u201d). O acesso dos parlamentares e seus familiares a todos os procedimentos assistenciais \u00e9 financiado com recursos p\u00fablicos. Se os planos que s\u00f3 asseguram Melhoral e copo d\u2019\u00e1gua s\u00e3o uma maravilha, por que os deputados, jovens e longevos, continuam a ser atendidos nos melhores hospitais?<\/p>\n
Ter boa assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 privil\u00e9gio ou direito essencial? Em breve ser\u00e1 poss\u00edvel tirar a teima. A professora do ensino da rede municipal de Rond\u00f4nia (expectativa de vida de 74 anos para mulheres) que vai dar aulas por um per\u00edodo prolongado morrer\u00e1 antes de se aposentar ou viver\u00e1 muito porque ter\u00e1 sal\u00e1rio digno e atendimento de sa\u00fade similar ao dos deputados?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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