fonte: CFM<\/p>\n
por Carlos Vital Tavares Corr\u00eaa Lima<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida) deve ser\u00a0exigida de todos aqueles que se formaram em medicina em pa\u00edses estrangeiros e t\u00eam a pretens\u00e3o\u00a0de atuar de forma plena no Brasil. Entende-se que a supera\u00e7\u00e3o dessa etapa reduz o risco de\u00a0exposi\u00e7\u00e3o de pacientes a profissionais sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso ocorre porque se solicita dos candidatos documentos e a realiza\u00e7\u00e3o de provas pr\u00e1ticas e\u00a0te\u00f3ricas configurem seus conhecimentos, habilidades e atitudes de modo justo, id\u00f4neo e trans-parente. Esse \u00e9 o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que \u00e9 contr\u00e1rio a\u00a0qualquer iniciativa que venha a flexibilizar os par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o do Revalida.<\/p>\n
Assim, projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso ou discuss\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo que pretendam imprimir menos rigor n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis. Em lugar de mudan\u00e7as, o melhor\u00a0caminho \u00e9 trabalhar pela vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de texto do PL n\u00ba 4.067\/2015, que\u00a0atualmente est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara\u00a0dos Deputados, para aprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n
Essa proposta, que j\u00e1 tramita h\u00e1 quatro anos, conta com o respaldo de todas as entidades\u00a0m\u00e9dicas e condiz com os compromissos de campanha assumidos pelo presidente Jair Bolsonaro,\u00a0os quais foram reafirmados em recente encontro com a diretoria do CFM no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A legitima\u00e7\u00e3o do Revalida por meio do Congresso nivelar\u00e1 o Brasil com pa\u00edses desenvolvi-dos, onde o acesso de m\u00e9dicos estrangeiros ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o acontece ap\u00f3s um processo\u00a0criterioso. No contexto atual, o exame brasileiro tem qualidade e car\u00e1ter t\u00e9cnico nos moldes do\u00a0que j\u00e1 existe e \u00e9 utilizado, por exemplo, em na\u00e7\u00f5es como Estados Unidos, Canad\u00e1, Inglaterra,\u00a0Fran\u00e7a e It\u00e1lia.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, o candidato diplomado no exterior deve obter aprova\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias\u00a0fases do chamado United States Medical Licensing Examination (USMLE). Autoridades de\u00a0licenciamento m\u00e9dico americanas tamb\u00e9m exigem que os candidatos sejam certificados pelo\u00a0Educational\u00a0Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG), entre outros requisitos,\u00a0para obter uma licen\u00e7a irrestrita para praticar a medicina no Pa\u00eds.<\/p>\n
Por sua vez, no Canad\u00e1, o candidato deve passar em exames do conselho m\u00e9dico daquele\u00a0Pa\u00eds, como o Medical Council of Canada Qualifying Examination (MCCQE). Al\u00e9m disso, na\u00a0prov\u00edncia onde ser\u00e1 exercida a atividade, o \u00f3rg\u00e3o regulador correspondente poder\u00e1 exigir requi-sitos acad\u00eamicos, profissionais e de profici\u00eancia lingu\u00edstica adicionais.Nos principais pa\u00edses da Europa n\u00e3o \u00e9 diferente. Na Fran\u00e7a, h\u00e1 dois caminhos. Os candida-tos com especializa\u00e7\u00e3o devem passar no Proc\u00e9dure d\u2019Autorisation d\u2019Exercice (PAE), somar mais\u00a0tr\u00eas anos de fun\u00e7\u00f5es hospitalares supervisionadas e passar em teste de l\u00edngua francesa. Outra\u00a0forma de acesso \u00e9 ingressar no pr\u00f3prio sistema acad\u00eamico franc\u00eas, disputando uma vaga para o\u00a0chamado Premi\u00e8re Ann\u00e9e Commune aux \u00c9tudes de Sant\u00e9 (PACES).<\/p>\n
No Reino Unido, todo m\u00e9dico deve passar em prova no General Medical Council e no teste\u00a0do Professional and Linguistic Assessments Board (PLAB). A partir de 2022, as exig\u00eancias v\u00e3o\u00a0aumentar com a implementa\u00e7\u00e3o de novos exames de avalia\u00e7\u00e3o profissional, lingu\u00edstica e das\u00a0qualifica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n
Diante desses relatos, fica evidente que o Revalida n\u00e3o \u00e9 excessivo nem um entrave buro-cr\u00e1tico. Afinal, a vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o devem ser protegidas, pois s\u00e3o bens de inesti\u00e1vel valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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