{"id":774,"date":"2015-06-08T17:59:22","date_gmt":"2015-06-08T17:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=774"},"modified":"2015-06-15T11:14:36","modified_gmt":"2015-06-15T11:14:36","slug":"ministerio-da-saude-investe-r-500-milhoes-a-menos-no-inicio-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/06\/08\/ministerio-da-saude-investe-r-500-milhoes-a-menos-no-inicio-do-ano\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investe R$ 500 milh\u00f5es a menos no in\u00edcio do ano"},"content":{"rendered":"

\"saude\"fonte: CFM<\/p>\n

Cerca de R$ 500 milh\u00f5es deixaram de ser aplicados em obras e compras de equipamentos pelo Governo Federal na \u00e1rea da sa\u00fade durante o primeiro quadrimestre deste ano. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a m\u00e1 qualidade da gest\u00e3o financeira no setor tem postergado melhorias essenciais nas sobrecarregadas unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Fatores como o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2015 e o ajuste fiscal imposto pela \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m contribu\u00edram para a desacelera\u00e7\u00e3o nos investimentos.<\/p>\n

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, mais uma vez o Governo brasileiro demonstra em n\u00fameros o desrespeito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO CFM tem defendido, incansavelmente, que o cidad\u00e3o merece respostas pragm\u00e1ticas e que mudem estruturalmente o SUS. S\u00e3o indispens\u00e1veis a\u00e7\u00f5es concretas e resolutivas, dentre elas a garantia de financiamento adequado, boa gest\u00e3o dos investimentos previstos e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de recursos humanos que valorize os profissionais que atuam na ponta. Enquanto esses requisitos n\u00e3o forem consolidados, a imensa maioria dos brasileiros dependentes da rede p\u00fablica continuar\u00e1 morrendo de causas evit\u00e1veis\u201d, lamentou.<\/p>\n

Especialista<\/strong> \u2013 De acordo com a an\u00e1lise do CFM sobre os dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SIAFI), enquanto nos primeiros quatro meses do ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investiu R$ 1,4 bilh\u00e3o, no mesmo per\u00edodo desse ano apenas R$ 865,7 milh\u00f5es foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 495,8 bilh\u00f5es, cerca de 124 milh\u00f5es por m\u00eas ou R$ 4 milh\u00f5es por dia, e equivale a decr\u00e9scimo de 36% em rela\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n

Segundo o economista e secret\u00e1rio-executivo da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a queda dos investimentos pode ser explicada por fatores como o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cO Congresso Nacional aprovou formalmente o Or\u00e7amento de 2015 somente em 17 de mar\u00e7o e, um m\u00eas depois, foi sancionado pela presidente da Rep\u00fablica. Al\u00e9m disso, houve o ajuste fiscal que delimitou as despesas discricion\u00e1rias em 1\/18 mensais do or\u00e7amento anual previsto no projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria, que anteriormente era de 1\/12. S\u00f3 o ajuste reduziu tais desembolsos em at\u00e9 1,9 bilh\u00e3o mensal na conta global de todos os \u00f3rg\u00e3os federais\u201d, afirmou.<\/div>\n
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Inexecu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2015, sancionada em abril, o or\u00e7amento aprovado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de R$ 121 bilh\u00f5es. Embora seja o maior valor j\u00e1 previsto para a pasta, historicamente pelo menos 10% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio deixa de ser executado todos os anos. \u00c9 o que mostrou o CFM ao analisar os valores aprovados e efetivamente pagos entre 2003 e 2014. Dos R$ 80,5 bilh\u00f5es autorizados neste per\u00edodo, mais de R$ 49 bilh\u00f5es deixaram de ser aplicados (confira o quadro ao lado).<\/div>\n
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Em maio, um novo decreto (8.456\/15) presidencial definiu limites para os gastos n\u00e3o-obrigat\u00f3rios do governo, tamb\u00e9m chamados de discricion\u00e1rios, nos quais est\u00e3o inseridos investimentos, emendas parlamentares e transfer\u00eancias para programas sociais. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o corte chegou a R$ 11,8 bilh\u00f5es. Trata-se do segundo maior bloqueio na Esplanada: menor apenas que os R$ 17,23 bilh\u00f5es retirados das Cidades e pouco \u00e0 frente dos R$ 9,42 bilh\u00f5es perdidos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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