{"id":7818,"date":"2019-08-12T10:37:26","date_gmt":"2019-08-12T10:37:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=7818"},"modified":"2019-08-14T10:18:21","modified_gmt":"2019-08-14T10:18:21","slug":"ans-analisa-propostas-para-atualizar-rol-de-procedimentos-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2019\/08\/12\/ans-analisa-propostas-para-atualizar-rol-de-procedimentos-em-saude\/","title":{"rendered":"Enteroscopia por c\u00e1psula endosc\u00f3pica \u00e9 um dos procedimentos consider\u00e1veis eleg\u00edveis na atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos feita pela ANS"},"content":{"rendered":"<p>com informa\u00e7\u00f5es da ANS<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) finalizou a an\u00e1lise de elegibilidade das propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade que foram enviadas pela sociedade atrav\u00e9s do formul\u00e1rio online (FormRol). Ao todo, a ag\u00eancia recebeu 1.137 propostas de atualiza\u00e7\u00e3o, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. Ao final do processo de verifica\u00e7\u00e3o, 215 propostas foram consideradas aptas para seguir para a an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Comit\u00ea Permanente de Regula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (Cosa\u00fade), pois atenderam aos crit\u00e9rios de elegibilidade necess\u00e1rios. Dentre estes, se encontra a Enteroscopia por c\u00e1psula endosc\u00f3pica, apresentado pela SOBED.<\/p>\n<p>O envio das contribui\u00e7\u00f5es pelo FormRol foi a primeira fase do novo processo de atualiza\u00e7\u00e3o da lista m\u00ednima de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de sa\u00fade. As etapas est\u00e3o estabelecidas na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ans.gov.br\/component\/legislacao\/?view=legislacao&amp;task=TextoLei&amp;format=raw&amp;id=MzY1Nw==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 439\/2018<\/a>. Essa normativa aprimorou a revis\u00e3o da cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade e ampliou a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Os 1.137 formul\u00e1rios recebidos pela ANS passaram por uma primeira triagem, na qual foram identificadas as propostas relativas \u00e0 inclus\u00e3o de medicamentos e procedimentos que eram pass\u00edveis de seguir para an\u00e1lise quanto ao cumprimento dos crit\u00e9rios de elegibilidade. Em rela\u00e7\u00e3o aos formul\u00e1rios dos termos descritivos, a sele\u00e7\u00e3o foi realizada a partir a verifica\u00e7\u00e3o da completude e validades dos campos dos respectivos documentos.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise de elegibilidade considerou aptos 459 formul\u00e1rios enviados (o que representa 40% do total recebido). Em nova etapa de triagem, foram verificados se esses formul\u00e1rios atendiam a condi\u00e7\u00f5es legais e a requisitos de informa\u00e7\u00e3o previstos na RN n\u00ba 439. Constatou-se, ent\u00e3o, que 215 propostas atenderam a todos os crit\u00e9rios elencados na norma, sendo 116 referentes a medicamentos, 74 a procedimentos e 25 a termos descritivos. Dentre os requisitos est\u00e3o a descri\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias cient\u00edficas relativas \u00e0 efic\u00e1cia, efetividade, acur\u00e1cia e seguran\u00e7a da tecnologia em sa\u00fade, bem como a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, an\u00e1lise do impacto or\u00e7ament\u00e1rio da incorpora\u00e7\u00e3o da tecnologia e os dados sobre capacidade instalada.<\/p>\n<p>A maior parte das contribui\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis (118 propostas) foram enviadas por entidades representativas de profissionais m\u00e9dicos. Tamb\u00e9m houve contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de pacientes, operadoras, ind\u00fastria farmac\u00eautica, outros profissionais (n\u00e3o m\u00e9dicos), prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade e cidad\u00e3os de forma geral (pessoa f\u00edsica).<\/p>\n<p>As sugest\u00f5es foram recebidas durante os dias de 04\/02 a 04\/05. Agora, as 215 propostas eleg\u00edveis seguem para a fase de an\u00e1lise cr\u00edtica, quando ent\u00e3o a ANS contar\u00e1 com o aux\u00edlio de entidades parceiras &#8211; atrav\u00e9s de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, conv\u00eanios, contratos ou instrumentos cong\u00eaneres &#8211; e do Cosa\u00fade. Ao final de todas as an\u00e1lises, ainda est\u00e1 prevista consulta p\u00fablica \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>O Rol de Procedimentos passa por revis\u00f5es peri\u00f3dicas a cada dois anos. Esse \u00e9 o intervalo m\u00ednimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo. \u201cO Rol \u00e9 um importante instrumento de regula\u00e7\u00e3o da ANS e \u00e9 fundamental que a sociedade acompanhe e participe do processo de atualiza\u00e7\u00e3o da lista de coberturas. Dessa forma, contribu\u00edmos para ampliar a transpar\u00eancia no setor e engajamos todos os interessados \u2013 incluindo os benefici\u00e1rios \u2013 nas pol\u00edticas de sa\u00fade\u201d, destaca o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos, Rog\u00e9rio Scarabel.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ans.gov.br\/participacao-da-sociedade\/atualizacao-do-rol-de-procedimentos\/como-participar-da-atualizacao-do-rol\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para saber mais sobre o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol e confira as propostas recebidas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>com informa\u00e7\u00f5es da ANS A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) finalizou a an\u00e1lise de elegibilidade das propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade que foram enviadas pela sociedade atrav\u00e9s do formul\u00e1rio online (FormRol). 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