{"id":7906,"date":"2019-08-19T11:35:35","date_gmt":"2019-08-19T11:35:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=7906"},"modified":"2019-08-21T09:41:53","modified_gmt":"2019-08-21T09:41:53","slug":"planos-de-saude-do-tipo-falso-coletivo-crescem-58-e-judicializacao-aumenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2019\/08\/19\/planos-de-saude-do-tipo-falso-coletivo-crescem-58-e-judicializacao-aumenta\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade do tipo &#8216;falso coletivo&#8217; crescem 58% e judicializa\u00e7\u00e3o aumenta"},"content":{"rendered":"<p>fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/p>\n<p>Planos de\u00a0sa\u00fade<a href=\"https:\/\/epocanegocios.globo.com\/palavrachave\/saude\/\">\u00a0<\/a>conhecidos como &#8220;falsos coletivos&#8221;, que trazem garantias mais fr\u00e1geis para usu\u00e1rios e s\u00e3o ofertados para grupos com menos de 30 pessoas, cresceram 58% em cinco anos, mostra uma pesquisa in\u00e9dita obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Preparado pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Sa\u00fade da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o trabalho revela que entre 2014 e 2019 o n\u00famero de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milh\u00f5es para 5,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Hoje, a modalidade representa 11% do mercado. H\u00e1 cinco anos, o porcentual era de 6,6%.<\/p>\n<p>&#8220;Com o fim da oferta de planos individuais pelas empresas, usu\u00e1rios acabam sendo empurrados para esse tipo de produto, na esperan\u00e7a de ter garantia de atendimento m\u00e9dico quando necess\u00e1rio&#8221;, conta o coordenador do estudo, o professor M\u00e1rio Scheffer. O crescimento dos planos &#8220;falsos coletivos&#8221; ganha ainda maior destaque quando se analisa o mercado como um todo. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de pessoas com planos de sa\u00fade caiu de 50 milh\u00f5es para 47,3 milh\u00f5es. &#8220;Essa foi a \u00fanica modalidade de contrato que registrou crescimento&#8221;, completa o professor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da expans\u00e3o no mercado, os &#8220;falsos coletivos&#8221; est\u00e3o mais fragmentados. A m\u00e9dia de pessoas em cada plano caiu de forma expressiva no per\u00edodo analisado. Passou de 6,2 pessoas por contrato para 4,5.<\/p>\n<p>Scheffer avalia que a mudan\u00e7a do mercado levou a outro fen\u00f4meno, tamb\u00e9m acompanhada pela Faculdade de Medicina da USP: o aumento de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a dos usu\u00e1rios contra planos de sa\u00fade. &#8220;Essa era uma bomba que havia tempos sab\u00edamos que ia estourar. O processo come\u00e7ou.&#8221; A propor\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es propostas contra planos de sa\u00fade a cada 10 mil usu\u00e1rios passou de 4,18 para 12,73 entre 2011 e 2018. As queixas cresceram num ritmo muito mais alto do que o universo de pessoas com planos.<\/p>\n<p>Para fazer um contrato batizado de &#8220;falso coletivo&#8221;, basta que algu\u00e9m do grupo com menos de 30 pessoas tenha um CNPJ. Geralmente composto por familiares, conhecidos ou pequenos empreendedores, o plano tem como atrativo inicial uma cobertura m\u00e9dica considerada aceit\u00e1vel e um pre\u00e7o mais reduzido. As dificuldades, no entanto, se instalam com os reajustes.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) determina que os reajustes s\u00e3o \u00fanicos para essa modalidade de contrato. O porcentual \u00e9 definido pela operadora, aplicado uma vez por ano. &#8220;O problema \u00e9 que a ANS n\u00e3o faz um controle de como esse reajuste \u00e9 realizado&#8221;, conta Scheffer.<\/p>\n<p>Num documento oficial, a pr\u00f3pria autarquia reconhece falhas na forma do reajuste. De acordo com a nota, de 2017, a ANS observa que determinadas operadoras usavam fatores estat\u00edsticos para impulsionar os reajustes &#8220;mesmo que a sinistralidade do per\u00edodo seja inferior \u00e0 meta de sinistralidade estipulada pela operadora.&#8221;<\/p>\n<p>Em 2019, o reajuste m\u00e9dio dos falsos coletivos foi de 14,74%. Bem acima dos 10% determinados para reajustes individuais e da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) no per\u00edodo, que foi de 4,66%.<\/p>\n<p>&#8220;Grande parte do aumento das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u00e9 provocada por pessoas que consideram abusivos os reajustes&#8221;, avalia Renata Vilhena, especializada na \u00e1rea de planos de sa\u00fade. Ela conta que na Justi\u00e7a costuma requisitar as justificativas cont\u00e1beis das empresas para os aumentos aplicados a seus clientes. &#8220;Nunca recebemos essas informa\u00e7\u00f5es.&#8221;<\/p>\n<p>O estudo da USP traduz em n\u00fameros a experi\u00eancia de Renata. Das 5,2 milh\u00f5es de pessoas vinculadas a contratos falsos coletivos, 4,4 milh\u00f5es (o equivalente a 86%) sofreram reajuste superior ao aumento das mensalidades de planos individuais. Uma das operadoras, que concentra 20% dos clientes, o reajuste foi de 18,9% &#8211; 8,9% a mais do que o reajuste do plano individual.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<div class=\"intertitulo\">Usu\u00e1rio sente reclama\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio bolso<\/div>\n<\/div>\n<p>O advogado Eliezer Domingues Lima Filho sentiu no pr\u00f3prio bolso o peso das reclama\u00e7\u00f5es feitas tamb\u00e9m por seus clientes. Como n\u00e3o achou no mercado um plano individual &#8211; cujas regras de cobertura, reajustes e rescis\u00f5es est\u00e3o bem claras na lei que regulamenta o setor -, ele e outros sete integrantes da fam\u00edlia contrataram um plano batizado de &#8220;falso coletivo.&#8221;<\/p>\n<p>H\u00e1 dois anos, no entanto, diante dos aumentos considerados excessivos, ele tamb\u00e9m recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Mesmo com uma liminar garantindo reajuste bem abaixo do que havia sido determinado pela operadora, os problemas persistiram. &#8220;A empresa continuou cobrando aumentos. E se recusando a prestar atendimentos&#8221;, conta Eliezer. A Justi\u00e7a determinou multas sucessivas &#8211; que chegaram a um valor de R$ 400 mil.<\/p>\n<p>&#8220;O que teria ocorrido se n\u00e3o fosse advogado? Talvez outra pessoa teria desistido no meio do caminho, diante de tamanha press\u00e3o&#8221;, ele diz. Nessa queda de bra\u00e7o, conta, o sogro de Eliezer teve recusado um atendimento numa consulta de acupuntura. &#8220;E se fosse algo mais grave? Mais caro?&#8221;<\/p>\n<p>A lei permite que operadoras de planos de sa\u00fade rescindam o contrato unilateralmente, no momento da renova\u00e7\u00e3o &#8211; o que ocorre depois do primeiro ano de anivers\u00e1rio. Uma estrat\u00e9gia tamb\u00e9m conhecida \u00e9 o reajuste das mensalidades em porcentuais elevados.<\/p>\n<p>Para Renata, esse embate entre operadoras e clientes somente se resolveria com uma mudan\u00e7a na lei e a obriga\u00e7\u00e3o de empresas de ofertarem os planos individuais. A advogada avalia ainda que o mercado aos poucos vai se alterando &#8211; para pior.<\/p>\n<p>&#8220;Como as mensalidades dos planos coletivos aumentam de forma expressiva, as pessoas acabam migrando para pacotes mais baratos&#8221;, diz. &#8220;A rotatividade aumenta, e mesmo assim, planos continuam com pre\u00e7os altos.&#8221; Um dos clientes, por exemplo, com 61 anos, paga mensalidade de R$ 10 mil. &#8220;Quem s\u00e3o as pessoas que conseguem arcar com um valor t\u00e3o elevado?&#8221;<\/p>\n<p>Scheffer, no entanto, avalia que a mudan\u00e7a ser\u00e1 outra. &#8220;H\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o intensa de planos para reduzir as exig\u00eancias de cobertura. Ofertar planos com cobertura limitada, um novo engodo para o consumidor.&#8221; Por enquanto, Scheffer afirma que os reajustes de planos est\u00e3o fora de controle. &#8220;Os indicadores s\u00e3o distintos, as regras s\u00e3o confusas e pouco transparentes.&#8221;<\/p>\n<p>Procurada, a ANS n\u00e3o se manifestou. A Fenasa\u00fade, que representa 16 grupos de operadoras respons\u00e1veis por 36% dos benefici\u00e1rios de planos, atribuiu a concentra\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do setor e argumentou que o reajuste dos contratos \u00e9 norteado por regras da ANS. De acordo com a entidade, os porcentuais aplicados &#8220;buscam preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e refletem aumentos nos custos m\u00e9dico-hospitalares.&#8221;<\/p>\n<p>A federa\u00e7\u00e3o defendeu ainda a atualiza\u00e7\u00e3o das normas que regulam o setor de sa\u00fade suplementar, de forma a que mais produtos possam ser ofertados no mercado. Sobre a nota t\u00e9cnica da ANS, a Fenasa\u00fade argumentou que a realidade analisada era de 2013 e 2014, distante do que ocorre atualmente. A entidade observou ainda que o texto da ANS se refere a &#8220;algumas operadoras&#8221;, n\u00e3o a todo o setor. &#8220;Resta claro que se trata de exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da regra&#8221;, disse a entidade, em nota.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) atribuiu o aumento de planos com menos de 30 benefici\u00e1rios ao momento pelo qual o Pa\u00eds passa, favor\u00e1vel, na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, ao surgimento de microempreendedores. A associa\u00e7\u00e3o afirmou ainda orientar suas associadas a cumprir integralmente as regras determinadas pela ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios Planos de\u00a0sa\u00fade\u00a0conhecidos como &#8220;falsos coletivos&#8221;, que trazem garantias mais fr\u00e1geis para usu\u00e1rios e s\u00e3o ofertados para grupos com menos de 30 pessoas, cresceram 58% em cinco anos, mostra uma pesquisa in\u00e9dita obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. 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