fonte: G1<\/p>\n
Aumentou a gest\u00e3o terceirizada de unidades de sa\u00fade dos munic\u00edpios brasileiros nos \u00faltimos quatro anos. Em 2018, os estabelecimentos de sa\u00fade municipais administrados por entidades privadas eram 13,2%, enquanto em 2014 eram 10,6%. Os dados s\u00e3o da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais (Estadic) divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
No total, h\u00e1 3.013 estabelecimentos municipais de sa\u00fade administrados por terceiros. Isso quer dizer que, nesses casos, os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no munic\u00edpio s\u00e3o garantidos por uma entidade n\u00e3o governamental (ONGs, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, santas casas, empresas, associa\u00e7\u00f5es e outras entidades do Terceiro Setor, por exemplo).<\/p>\n
De todos os 5.570 munic\u00edpios do Brasil, 93,2% tinham estabelecimentos de sa\u00fade sob sua responsabilidade, em 2018. Esse n\u00famero tamb\u00e9m aumentou em rela\u00e7\u00e3o a 2014, quando os munic\u00edpios co estabelecimentos de sa\u00fade sob sua responsabilidade somavam 88,8% do total.<\/p>\n
Esse dado inclui tanto as unidades de sa\u00fade com gest\u00e3o pr\u00f3pria quanto aquelas terceirizada. Mesmo quando a gest\u00e3o \u00e9 terceirizada, o servi\u00e7o de sa\u00fade continua sendo responsabilidade do munic\u00edpio. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, os munic\u00edpios compartilham com os Estados e a Uni\u00e3o o dever de “cuidar da sa\u00fade e assist\u00eancia p\u00fablica”.<\/p>\n
O relat\u00f3rio diz, ainda, que:<\/p>\n
Segundo o IBGE, as cidades mais populosas s\u00e3o aquelas com mais unidades administradas por terceiros. Nos munic\u00edpios com at\u00e9 5 mil habitantes, 65% dos estabelecimentos municipais de sa\u00fade terceirizados eram administrados por cons\u00f3rcios p\u00fablicos, enquanto naqueles com popula\u00e7\u00e3o acima de 500 mil habitantes, esse trabalho \u00e9 realizado majoritariamente por organiza\u00e7\u00f5es sociais (83,3%).<\/p>\n
Dos 3.013 establecimentos sob responsabilidade municipal administrados por terceiros:<\/p>\n
Dos 3.013 estabelecimentos municipais de sa\u00fade administrados por terceiros, 72,4% situavam-se na Regi\u00e3o Sudeste, especialmente no estado de S\u00e3o Paulo. Eles correspondem a 47,3% do total de estabelecimentos terceirizados. As organiza\u00e7\u00f5es sociais eram respons\u00e1veis por 72,8% dos estabelecimentos administrados por terceiros; as empresas privadas, por 9,9%; e os cons\u00f3rcios p\u00fablicos, por 8,1%.<\/p>\n<\/div>\n
A Regi\u00e3o Sul abrange 15,2% dos estabelecimentos terceirizados, enquanto a Regi\u00e3o Nordeste, 8,0%. A distribui\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos municipais de sa\u00fade administrados por terceiros era mais diversificada na Regi\u00e3o Sul, sendo 37,6% geridos por funda\u00e7\u00f5es; 22,1%, por empresas privadas; 18,2%, por organiza\u00e7\u00f5es sociais; e 14,7%, por cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com a parte do relat\u00f3rio do IBGE que se refere aos estados e ao Distrito Federal, todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o (UFs) tinham secretaria de sa\u00fade excluisva respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da \u00e1rea (em 208).<\/p>\n
A maior parte dos secret\u00e1rios eram do s\u00e9culo masculino: 25. As exce\u00e7\u00f5es eram Para\u00edba e Mato Grosso. Quase todos os secret\u00e1rios (25) conclu\u00edram o ensino superior completo. E 12 deles tinham forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dia.<\/p>\n
“Todas as UFs contavam com plano diretor de regionaliza\u00e7\u00e3o, plano estadual de sa\u00fade e fundo estadual de sa\u00fade”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n
Entre os estados que terceirizam a gest\u00e3o dos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade, 15 tinham como administrador organiza\u00e7\u00f5es sociais. Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais declararam n\u00e3o ter estabelecimentos de sa\u00fade administrados por terceiros.<\/p>\n<\/div>\n
Por outro lado, as mulheres prevalecem na gest\u00e3o da assist\u00eancia social dos estados. Em 2018, todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o tinham algum tipo de estrutura para assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/div>\n
No Acre, Amazonas, Alagoas e S\u00e3o Paulo, o IBGE identificou estruturas exclusivamente dedicadas \u00e0 assist\u00eancia social. Nas demais UFs, a assist\u00eancia \u00e9 uma parte de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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