![\"tcu\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/tcu-300x198.jpg\")
fonte: CFM<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) constatou que 95% das obras em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) encontram-se atrasadas. A situa\u00e7\u00e3o, qualificada como \u201cinjustific\u00e1vel\u201d pelos t\u00e9cnicos do tribunal, confirma as den\u00fancias feitas \u00e0 sociedade pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde o ano passado monitora e divulga o desempenho destes empreendimentos dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2). No \u00faltimo levantamento, o CFM apontou que apenas uma em cada quatro obras prometidas para a Sa\u00fade foram entregues.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica do Tribunal foi composta por dez auditorias em obras de Infraestrutura da Sa\u00fade distribu\u00eddas em dez estados e 43 munic\u00edpios, nos quais foram avaliadas a constru\u00e7\u00e3o de 119 UBSs e 35 UPAs, no valor total de R$ 137,2 milh\u00f5es. De acordo com o relat\u00f3rio do Tribunal, dentro da amostra analisada, a maioria das obras conclu\u00eddas foi entregue com atraso (76%). Al\u00e9m disso, o TCU aus\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para retomar obras paralisadas, tendo sido observadas 21 obras paralisadas ou 20% da amostra de 105 obras j\u00e1 iniciadas.<\/p>\n
Dentre as causas para o problema, a auditoria identificou o modelo de repasse adotado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, utilizando a sistem\u00e1tica \u201cfundo a fundo\u201d, o qual foi visto como um fator decisivo para a inefic\u00e1cia do programa. O ministro relator da auditoria, Benjamin Zymler, explica que a transfer\u00eancia de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para a constru\u00e7\u00e3o deveria ser realizada somente mediante a pr\u00e9via celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres.<\/p>\n
Segundo Zymler, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade opta pela modalidade de transfer\u00eancia fundo a fundo, sem a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, com o objetivo de se eximir da obriga\u00e7\u00e3o de realizar a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas por parte dos \u00f3rg\u00e3os recebedores de recursos. Por consequ\u00eancia, explica o relator, \u201cos entes tomadores, na medida em que n\u00e3o est\u00e3o submetidos a prazos r\u00edgidos pa<\/p>\n