fonte: AMB<\/p>\n
Quanto custa um diploma de medicina? Para quem estudou no exterior e foi reprovado no Revalida, empresas intermediadoras chegam a cobrar R$ 130 mil para abrir as portas de universidades privadas e facilitar o processo para a revalida\u00e7\u00e3o do diploma m\u00e9dico no Brasil. O esquema s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino como a Universidade Federal do Mato Grosso, que terceirizam, por meio de conv\u00eanios, a oferta de cursos de estudos complementares para faculdades particulares.<\/p>\n
Pela lei, o processo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas deveria ser realizado exclusivamente por universidades p\u00fablicas. Tamb\u00e9m pela lei, o objetivo dos estudos complementares deveria ser complementar conhecimentos espec\u00edficos da grade curricular brasileira aos aprovados na revalida\u00e7\u00e3o. Considerando os mais 60 mil brasileiros que estudam em escolas de medicina, al\u00e9m de outros 60 mil que j\u00e1 se formaram, este cen\u00e1rio criou um mercado de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Funciona assim: as empresas intermediadoras atuam junto ao diplomado em medicina no exterior que voltou ao Brasil, mas que foi reprovado nos processos oficiais de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e tamb\u00e9m n\u00e3o obteve a classifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ocupar uma das vagas que a universidade p\u00fablica oferece para o curso de complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para conseguir um lugar nas particulares, que oferecem o mesmo curso por meio de conv\u00eanio com as p\u00fablicas, \u00e9 preciso contratar a \u201cconsultoria\u201d das empresas intermediadoras. Depois, recebem o registro e s\u00e3o habilitados para exercer medicina no Brasil sem terem passado por nenhum processo efetivo de comprova\u00e7\u00e3o de habilidades, o que coloca em risco a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A UFMT, por exemplo, possui cinco vagas para cursos de complementa\u00e7\u00e3o, mas consegue multiplicar a oferta e chegar a 700 vagas, por meio de editais que credenciam faculdades particulares para realizar os cursos. Algumas est\u00e3o h\u00e1 mais de 1.500km de dist\u00e2ncia da UFMT, sequer ofertam curso de medicina e, consequentemente, n\u00e3o possuem estruturas para aulas pr\u00e1ticas. \u00c9 o caso da Faculdade S\u00e3o Lucas de Ca\u00e7apava, localizada no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cNesses locais, os formados no exterior acabam atuando no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em hospitais p\u00fablicos, supostamente supervisionados \u00e0 dist\u00e2ncia por faculdades privadas. Uma grave irregularidade que coloca a popula\u00e7\u00e3o em risco, pois n\u00e3o poderiam atuar como m\u00e9dicos, j\u00e1 que n\u00e3o tiveram os conhecimentos devidamente avaliados. Tudo isso ocorre debaixo do nariz do MEC, que n\u00e3o fiscaliza com efici\u00eancia as atividades e nem possui regras claras para transfer\u00eancia e complementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB.<\/p>\n
Conta engorda, forma\u00e7\u00e3o definha<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos valores pagos \u00e0s empresas intermediadoras, os alunos precisam pagar as mensalidades da faculdade onde frequentar\u00e3o as aulas durante o per\u00edodo de complementa\u00e7\u00e3o, 12 ou 18 meses, conforme performance obtida nos exames iniciais. O esquema movimenta R$ 15 bilh\u00f5es para as facilitadoras e garante renda extra para as institui\u00e7\u00f5es privadas, sem que elas tenham que pleitear novas vagas na gradua\u00e7\u00e3o junto ao MEC.<\/p>\n O Centro Universit\u00e1rio de Caratinga (Unec-MG) \u00e9 um exemplo: a institui\u00e7\u00e3o possui 40 vagas para o curso de medicina e solicitou \u00e0 UFMT 180 vagas para complementa\u00e7\u00e3o de estudos, 100 delas aprovadas. O resultado s\u00e3o salas superlotadas, assim como os cofres da Unec, e queda significativa na qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos alunos que ingressaram via vestibular.<\/p>\n \u201cNunca \u00e9 demais lembrar que m\u00e9dicos malformados, se autorizados a atuar no Brasil, ir\u00e3o sobrecarregar o sistema de sa\u00fade, gerando custos desnecess\u00e1rios por conta de condutas equivocadas, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que depende do SUS\u201d, comenta Lincoln Ferreira, presidente da AMB.<\/p>\n O mercado, entretanto, \u00e9 vasto. A estimativa \u00e9 que 60 mil brasileiros estudam medicina somente em escolas m\u00e9dicas da Bol\u00edvia, do Paraguai e da Argentina, pa\u00edses que, por fazerem fronteira com o Brasil, s\u00e3o os preferidos dos estudantes. Sem contar os brasileiros espalhados em cursos de medicina em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do restante do mundo.<\/p>\n Na internet, as empresas intermediadoras do esquema, como a Revalmed e a Revalide, se apresentam como \u201cconsultorias estudantis\u201d e divulgam claramente que realizam revalida\u00e7\u00e3o, complementa\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias. Al\u00e9m disso, alegam, de forma descarada, que possuem contatos, contratos e conv\u00eanios (com universidades p\u00fablicas e privadas) para resolver a situa\u00e7\u00e3o desses estudantes, garantindo sucesso na revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas por meio das complementa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Algumas dessas \u201cconsultorias estudantis\u201d anunciam que j\u00e1 revalidaram milhares de diplomas. E que possuem contratos de exclusividade para a aloca\u00e7\u00e3o dos egressos \u00e0s vagas. Uma delas atua h\u00e1 mais de dez anos no mercado para \u201cresolver a situa\u00e7\u00e3o de quem precisa realizar uma transfer\u00eancia ou conseguir vaga em um curso de complementa\u00e7\u00e3o para revalidar seu diploma m\u00e9dico estrangeiro em alguma universidade federal no Brasil\u201d.<\/p>\n O esquema<\/strong><\/p>\n Faculdades privadas, como a S\u00e3o Lucas de Ca\u00e7apava, Unec e a Universidade Brasil, alvo da Opera\u00e7\u00e3o Vagatomia, s\u00e3o a ponta operacional deste esquema. E h\u00e1 muitas outras espalhadas pelo Pa\u00eds, operando em um esquema ilegal que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s universidades p\u00fablicas. \u00c9 l\u00e1 que tudo come\u00e7a. Por lei, somente elas podem conduzir processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, incluindo os de medicina. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente para evitar que o processo seja mercantilizado e que seja criado um balc\u00e3o de neg\u00f3cios para venda de revalida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO esquema, no entanto, transformou a complementa\u00e7\u00e3o em uma forma independente de revalida\u00e7\u00e3o, que permite facilidades n\u00e3o republicanas para quem consegue pagar pelas vagas nesses cursos. Tudo sem regras claras. Sem transpar\u00eancia. E sem regulamenta\u00e7\u00e3o do MEC. Na pr\u00e1tica, a complementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo usada como uma nova modalidade para quem n\u00e3o conseguiu ser aprovado em outros processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas\u201d, alerta Diogo Sampaio.<\/p>\n Quem consegue a aloca\u00e7\u00e3o nos cursos de complementa\u00e7\u00e3o tem a aprova\u00e7\u00e3o praticamente certa, mesmo os que foram reprovados nas avalia\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, pois sempre h\u00e1 novas chances. E, no final, se o aluno n\u00e3o tiver alcan\u00e7ado nota suficiente nas provas, passa por uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias\u201d, feita por meio de entrevista, que determinar\u00e1 se ele est\u00e1 apto ou n\u00e3o para receber o diploma a ser emitido pela universidade p\u00fablica.<\/p>\n MEC \u2013 In\u00e9rcia, prevarica\u00e7\u00e3o e anistia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o possuir mecanismos que garantam uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica sobre esses processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e n\u00e3o identificar esses esquemas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tamb\u00e9m \u00e9 negligente quando recebe as den\u00fancias e nada faz para apurar responsabilidades e punir os culpados.<\/p>\n Ao longo do primeiro semestre de 2019, a AMB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal levaram ao MEC den\u00fancias sobre essas irregularidades nos cursos de medicina. Infelizmente, nada foi feito, levando a AMB a pedir da demiss\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Arnaldo Lima, por prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A AMB tamb\u00e9m apresentou as irregularidades no Grupo de Trabalho do Revalida, criado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC no final de maio. Apesar das den\u00fancias, o MEC insistiu em incluir as faculdades privadas no processo de revalida\u00e7\u00e3o e pretende mudar a LDB para garantir isso, movimento que enfraquece o Revalida.<\/p>\n A AMB defendeu \u2014 e defende \u2014 melhor regramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantia de que o Exame Revalida, realizado pelo Inep, seja pr\u00e9-requisito para qualquer processo de revalida\u00e7\u00e3o. \u201cA falta de regras claras, transparentes e austeras por parte do MEC, e de mecanismos de controle e de fiscaliza\u00e7\u00e3o criaram este caos que estamos denunciando. A Vagatomia pode significar o nascimento da Lava Jato da educa\u00e7\u00e3o, se as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem nas demais den\u00fancias recebidas\u201d, avalia Diogo Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: AMB Quanto custa um diploma de medicina? Para quem estudou no exterior e foi reprovado no Revalida, empresas intermediadoras chegam a cobrar R$ 130 mil para abrir as portas de universidades privadas e facilitar o processo para a revalida\u00e7\u00e3o do diploma m\u00e9dico no Brasil. 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