Planos de sa\u00fade preparam ataque contra consumidores, pacientes e m\u00e9dicos<\/strong><\/p>\nQUEREM APROVAR O \u201cPLANO PAY-PER-VIEW\u201d,
\nDE COBERTURA SEGMENTADA.\u00a0VOC\u00ca PAGA E N\u00c3O RECEBE O ATENDIMENTO COMPLETO QUE NECESSITA<\/p>\n
As entidades abaixo-assinadas v\u00eam a p\u00fablico denunciar e alertar a sociedade sobre a nova manobra tramada pelos donos e representantes de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 24 de outubro, as maiores empresas de planos de sa\u00fade do Brasil estar\u00e3o reunidas em evento, em Bras\u00edlia, com o tema \u201cNovos Rumos da Sa\u00fade Suplementar\u201d, visando o debate de propostas de mudan\u00e7as da atual lei dos planos de sa\u00fade, com s\u00e9rios riscos aos direitos dos consumidores.<\/p>\n
Conforme divulgado pela imprensa, os planos querem impor uma nova lei cujo ponto central \u00e9 uma proposta radical: liberar a venda de planos de menor cobertura, segmentados, os chamados \u201cplanos pay-per-view\u201d, \u201cmodulares\u201d ou \u201ccustomizados\u201d, que deixam de fora os atendimentos mais caros e doen\u00e7as frequentes como c\u00e2ncer, problemas card\u00edacos e tantos outros.<\/p>\n
Trata-se de articula\u00e7\u00e3o nova, mas a propositura \u00e9 velha. S\u00e3o os mesmos \u201cplanos populares\u201d e \u201cplanos acess\u00edveis\u201d, que tentaram, sem \u00eaxito, emplacar nos governos Dilma e Temer e em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados em 2017.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses as empresas de planos de sa\u00fade movimentaram-se acerca do tema, fazendo circular projeto de lei, s\u00ednteses de propostas e outros documentos que guardam retrocessos diversos: v\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o de coberturas, libera\u00e7\u00e3o de reajustes de mensalidades e maiores prazos para atendimento, passam pelo fim do ressarcimento ao SUS, pela redu\u00e7\u00e3o de multas e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, at\u00e9 o enquadramento de prestadores e a desidrata\u00e7\u00e3o da ANS.<\/p>\n
DIANTE DA GRAVIDADE DAS AMEA\u00c7AS, CONCLAMAMOS:
\n1. Os parlamentares, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, para que, antes de qualquer tramita\u00e7\u00e3o formal do tema, se comprometam com pr\u00e9via e ampla consulta p\u00fablica, que ou\u00e7am os argumentos daqueles que divergem das propostas e do movimento patrocinado pelos planos de sa\u00fade, e rejeitem qualquer medida que retire direitos e afete a sa\u00fade de consumidores.<\/p>\n
2. Os gestores p\u00fablicos e entidades defensoras do SUS, para que refutem os falsos argumentos de que a libera\u00e7\u00e3o de planos segmentados ir\u00e1 \u201cdesonerar\u201d ou \u201cdesafogar\u201d o SUS. O mercado de planos de sa\u00fade dobrou de tamanho nos \u00faltimos 20 anos e o SUS n\u00e3o se beneficiou nada com isso. Ao contr\u00e1rio, os planos ir\u00e3o \u201cempurrar\u201d cada vez mais para o SUS crian\u00e7as, idosos, cr\u00f4nicos, tratamentos caros e todos os doentes que os planos \u201cpay-per-view\u201d n\u00e3o ir\u00e3o atender.<\/p>\n
3. As entidades m\u00e9dicas que ainda n\u00e3o tenham aderido a este manifesto, para que retomem a alian\u00e7a hist\u00f3rica com consumidores, que alertem os mais de 200.000 m\u00e9dicos que atendem planos de sa\u00fade sobre as amea\u00e7as da nova lei defendida pelas operadoras, que representar\u00e1 rupturas na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, perda de autonomia profissional, criminaliza\u00e7\u00e3o de atividades m\u00e9dicas ao inv\u00e9s de monitoramento de qualidade, intensifica\u00e7\u00e3o das interfer\u00eancias dos planos em protocolos e diretrizes cl\u00ednicas, al\u00e9m de diminui\u00e7\u00e3o dos valores de remunera\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o a procedimentos, exames e tratamentos que os planos segmentados \u201cpay-per-view\u201d deixam de fora.<\/p>\n
4. As empresas de planos de sa\u00fade, para que venham a p\u00fablico esclarecer e submeter ao debate democr\u00e1tico suas reais propostas e pretens\u00f5es.<\/p>\n
5. As entidades cient\u00edficas, para que apresentem as evid\u00eancias sobre a impossibilidade de dividir processos sa\u00fade-doen\u00e7a em partes ou m\u00f3dulos. As doen\u00e7as envolvem diversos \u00f3rg\u00e3os e sistemas. As pol\u00edticas p\u00fablicas, sejam aquelas implementadas por \u00f3rg\u00e3os governamentais, sejam as regulat\u00f3rias, n\u00e3o podem ignorar o conhecimento acumulado e as recomenda\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n
6. Demais entidades, para que produzam pareceres, posicionamentos e a\u00e7\u00f5es apontando o ataque das novas propostas dos planos ao direito \u00e0 sa\u00fade e ao direito do consumidor duramente conquistados.<\/p>\n
Por fim, neste momento, pedimos que fiquem VIGILANTES contra o ataque aos planos de sa\u00fade, em uma uni\u00e3o de entidades em defesa da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u25cf Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Consumidor – MPCON
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o das Donas de Casa do Consumidor e da Cidadania de Tubar\u00e3o – ADOCON TUBAR\u00c3O
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Usu\u00e1rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa\u00fade – ADUSEPS
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul – ABCCON
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco- ADECON PERNAMBUCO
\n\u25cf OAB Conselho Federal
\n\u25cf Instituto Defesa Coletiva
\n\u25cf Procons Brasil
\n\u25cf Instituto Brasileiro de Pol\u00edtica e Defesa do Consumidor – BRASILCON
\n\u25cf Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Porto Alegre – Condecon Porto Alegre
\n\u25cf Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor
\n\u25cf F\u00f3rum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina – APM
\n\u25cf Academia Brasileira de Neurologia – ABN
\n\u25cf Sociedade Brasileira de Cl\u00ednica M\u00e9dica – SBCM
\n\u25cf Sociedade Brasileira de Medicina do Exerc\u00edcio e do Esporte – SBME
\n\u25cf Sociedade Paulista de Medicina do Exerc\u00edcio e do Esporte – SPME
\n\u25cf Sociedade de Pediatria de S\u00e3o Paulo – SPSP
\n\u25cf Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade – Cebes
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Neurologia – APAN
\n\u25cf Sociedade de Cardiologia do Estado de S\u00e3o Paulo
\n\u25cf Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mulheres M\u00e9dicas – ABMM
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva – Abrasco
\n\u25cf Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia e Ginecologia de S\u00e3o Paulo – SOGESP
\n\u25cf\u00a0Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais
\n\u25cf Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia
\n\u25cf Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o – SBCCP
\n\u25cf\u00a0Academia de Medicina de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina M\u00e9dicos, defesa do consumidor e entidades como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a OAB, entre outras, s\u00e3o signat\u00e1rias de manifesto contra propostas apresentadas pelas operadoras de planos de sa\u00fade para flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o do setor. As medidas ser\u00e3o tratadas durante evento ainda nesta semana, organizado pelas empresas com a presen\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8405","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8405"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8407,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8405\/revisions\/8407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}