{"id":843,"date":"2015-06-26T10:30:01","date_gmt":"2015-06-26T10:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=843"},"modified":"2015-06-26T10:30:01","modified_gmt":"2015-06-26T10:30:01","slug":"para-onde-vai-a-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/06\/26\/para-onde-vai-a-ans\/","title":{"rendered":"Para onde vai a ANS?"},"content":{"rendered":"

\"logo_estadao\"fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

EDITORIAL<\/strong><\/p>\n

\u00c9 da maior gravidade a decis\u00e3o anunciada pelo novo diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Jos\u00e9 Carlos de Souza Abrah\u00e3o, de fazer o que chama de \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d do setor de sa\u00fade privada \u2013 leia-se planos de sa\u00fade \u2013 com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A primeira a\u00e7\u00e3o concreta nesse sentido \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da lista de tratamentos e medicamentos do SUS como um dos principais crit\u00e9rios para definir o que os planos devem oferecer a seus usu\u00e1rios. Como isso vai acarretar a exclus\u00e3o de itens caros das obriga\u00e7\u00f5es dos planos, fica evidente a inten\u00e7\u00e3o de favorec\u00ea-los, sabe-se l\u00e1 com que prop\u00f3sito, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. Trata-se de uma invers\u00e3o de pap\u00e9is, pois a fun\u00e7\u00e3o da ANS \u00e9 antes buscar solu\u00e7\u00f5es que melhor convenham \u00e0 outra parte, a dos que pagam pelo servi\u00e7o da sa\u00fade privada.<\/p>\n

Pela primeira vez a ANS pretende excluir das obriga\u00e7\u00f5es dos planos o fornecimento de um medicamento contra c\u00e2ncer com base em decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec) de n\u00e3o coloc\u00e1-lo na lista desse sistema. \u00c9 o quimioter\u00e1pico oral everolimus, indicado para o c\u00e2ncer de mama com met\u00e1stase. Observe-se que cada caixa desse rem\u00e9dio, suficiente para um m\u00eas de tratamento, custa R$ 13 mil, uma despesa da qual os planos se ver\u00e3o livres, para desespero de quem precisa do tratamento. Como disse um deles, ouvido pela reportagem do Estado: \u201cNo meu caso, retirar o rem\u00e9dio da cobertura do plano significa uma condena\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo Souza Abrah\u00e3o, \u201cas avalia\u00e7\u00f5es da Conitec s\u00e3o par\u00e2metros tanto para a inclus\u00e3o quanto para a exclus\u00e3o\u201d de medicamentos. Esse processo, que come\u00e7ou com aquele quimioter\u00e1pico, vai portanto continuar. Ali\u00e1s, a gerente-geral de Regula\u00e7\u00e3o Assistencial da ANS, Raquel Lisboa, j\u00e1 anunciou que outras modifica\u00e7\u00f5es na lista dos planos est\u00e3o em estudo. Em algum momento, que n\u00e3o parece distante, as listas de medicamentos e tratamentos do SUS e dos planos dever\u00e3o se igualar. \u201cTemos v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na sa\u00fade suplementar (os planos) que muitas vezes se sobrep\u00f5em \u00e0s a\u00e7\u00f5es do SUS. Ent\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o dos dois sistemas \u00e9 fundamental\u201d, diz o novo diretor-presidente da ANS, deixando bem clara qual \u00e9 a sua pol\u00edtica para o setor.<\/p>\n

Se os dois v\u00e3o oferecer a mesma coisa, por que pagar pelos planos? Seria melhor ent\u00e3o abandon\u00e1-los e ficar com o SUS, o que evidentemente agravaria a superlota\u00e7\u00e3o do sistema. \u00c9 o que deseja a ANS? Mas isso dificilmente aconteceria. Pela boa raz\u00e3o de que, al\u00e9m de medicamentos e tratamento, os planos oferecem atendimento hospitalar, que permite a seus aderentes escapar da not\u00f3ria precariedade dos hospitais p\u00fablicos. Assim, s\u00f3 quem ganha com a nova posi\u00e7\u00e3o adotada pela ANS s\u00e3o os planos, que ter\u00e3o consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o de despesa, em preju\u00edzo de seus clientes.<\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel, diante disso, a rea\u00e7\u00e3o de entidades m\u00e9dicas e de defesa dos consumidores. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM), Florisval Mein\u00e3o, condenou a nova postura da ANS em termos duros: \u201cTrata-se de um retrocesso para os usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade e um insulto aos cidad\u00e3os brasileiros. Em vez de buscar um padr\u00e3o mais elevado para os tratamentos na \u00e1rea p\u00fablica, os gestores resolvem nivelar a assist\u00eancia por baixo, em detrimento do nosso bem-estar e da nossa qualidade de vida\u201d. Posi\u00e7\u00e3o semelhante foi adotada pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz: \u201cSe a ag\u00eancia come\u00e7ar a se basear na lista da Conitec (do SUS), ela estar\u00e1 nivelando por baixo. \u00c9 um absurdo\u201d.<\/p>\n

T\u00e3o grave quanto esse nivelamento por baixo \u00e9 a possibilidade de captura da ANS pelos planos de sa\u00fade que tal pol\u00edtica sugere, pois tudo indica que ser\u00e3o eles os grandes benefici\u00e1rios dessa reviravolta no comportamento do \u00f3rg\u00e3o. Tal desvirtuamento de uma ag\u00eancia reguladora \u00e9 inadmiss\u00edvel, e por isso as autoridades federais que t\u00eam responsabilidade no caso n\u00e3o podem se omitir. At\u00e9 porque, se isso \u00e9 tolerado numa ag\u00eancia \u2013 e logo na que cuida da sa\u00fade \u2013, todas as demais correm o mesmo risco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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