{"id":8497,"date":"2019-11-11T12:21:11","date_gmt":"2019-11-11T12:21:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=8497"},"modified":"2019-11-12T09:40:49","modified_gmt":"2019-11-12T09:40:49","slug":"amb-e-cfm-pedem-que-deputados-derrubem-emendas-que-distorcem-o-programa-medicos-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2019\/11\/11\/amb-e-cfm-pedem-que-deputados-derrubem-emendas-que-distorcem-o-programa-medicos-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"AMB e CFM pedem que deputados derrubem emendas que distorcem o programa M\u00e9dicos pelo Brasil"},"content":{"rendered":"

fonte: CFM<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades m\u00e9dicas nacionais divulgaram nesta ter\u00e7a-feira (5) um novo manifesto p\u00fablico para que os deputados federais votem contra as emendas que distorcem a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 890\/2019. A proposta, que institui o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, foi apresentada ao Congresso pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e deve ser apreciada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos dias. No documento, as entidades elencaram aspectos preocupantes que foram incorporados ao texto original e que representam \u201cum atentado \u00e0 seguran\u00e7a do atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

CONFIRA AQUI A \u00cdNTEGRA DA NOTA<\/strong><\/a><\/p>\n

Entre os pontos que foram inclu\u00eddos e que configuram risco est\u00e3o a permiss\u00e3o para que intercambistas cubanos atuem no Pa\u00eds sem CRM e sem a aprova\u00e7\u00e3o em exame de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina obtidos no exterior (REVALIDA); a possibilidade de que o REVALIDA seja tamb\u00e9m realizado por institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas; e a autoriza\u00e7\u00e3o para que os Governos Estaduais criem cons\u00f3rcios para contrata\u00e7\u00e3o de portadores de diplomas obtidos no exterior n\u00e3o revalidados.<\/p>\n

Segundo a nota \u2013 que tamb\u00e9m tem como consignat\u00e1rias a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM), a Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR) \u2013, a expectativa \u00e9 de que os parlamentares atendam, unicamente, aos interesses da oferta de uma assist\u00eancia em sa\u00fade com qualidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA AMB, o CFM e demais entidades m\u00e9dicas ressaltam que n\u00e3o aceitam acordos ou conchavos para permitir uma realidade danosa para todos e a deturpa\u00e7\u00e3o do programa M\u00e9dicos pelo Brasil\u201d, afirma o texto.<\/p>\n

Autoridades \u2013 O apoio das entidades m\u00e9dicas ao Programa M\u00e9dicos pelo Brasil \u00e9 p\u00fablico desde o an\u00fancio da proposta, em agosto deste ano. Na ocasi\u00e3o, o atual presidente do CFM, Mauro Ribeiro, destacou que \u201ca proposta vem resgatar o que realmente importa: levar sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente” e defendeu condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o m\u00e9dico garantir uma assist\u00eancia completa.<\/p>\n

Em audi\u00eancia com lideran\u00e7as m\u00e9dicas, no Pal\u00e1cio do Planalto, o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, defendeu que a Medida seja mantida em seu formato original pelo Congresso. Segundo ele, a manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o no REVALIDA para quem quiser exercer a profiss\u00e3o no Pa\u00eds \u00e9 um item \u201csagrado\u201d dentro da proposta. \u201cN\u00e3o vamos abrir m\u00e3o disso. Esse ponto n\u00e3o deve ser alterado\u201d, afirmou em audi\u00eancia com lideran\u00e7as m\u00e9dicas.<\/p>\n

Outra autoridade que tamb\u00e9m entende que os parlamentares devem preservar a proposta na forma como foi encaminhada pelo Executivo \u00e9 a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Durante participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria do CFM, realizada em 31 de outubro, ela se comprometeu a atuar junto ao Congresso Nacional em favor da aprova\u00e7\u00e3o do texto original da MP 890\/2019. \u201cO maior de todos os direitos \u00e9 o direito \u00e0 vida. A gente n\u00e3o pode deixar a vida correr riscos. Quando o Mais M\u00e9dicos chegou ao Brasil, vidas foram colocadas em risco\u201d, ponderou a ministra.<\/p>\n

M\u00e9dicos pelo Brasil \u2013 Segundo a proposta original apresentada pelo Governo Federal, o Programa amplia tanto a oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos em locais de dif\u00edcil provimento ou de alta vulnerabilidade quanto a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. Ao todo, a estrat\u00e9gia prev\u00ea a aloca\u00e7\u00e3o de 18 mil m\u00e9dicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina, sendo cerca de 13 mil em munic\u00edpios de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n

De acordo com a vers\u00e3o original da MP, os m\u00e9dicos interessados ser\u00e3o selecionados por meio de processo eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio para m\u00e9dicos de Fam\u00edlia e Comunidade e para tutor m\u00e9dico. Para a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade, ser\u00e3o selecionados m\u00e9dicos com registro no CRM da respectiva jurisdi\u00e7\u00e3o. Se aprovados na prova escrita, ser\u00e3o alocados em Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia pr\u00e9-definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: CFM A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades m\u00e9dicas nacionais divulgaram nesta ter\u00e7a-feira (5) um novo manifesto p\u00fablico para que os deputados federais votem contra as emendas que distorcem a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 890\/2019. A proposta, que institui o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, foi apresentada ao Congresso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8374,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t