![\"sobed\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/sobed.jpg\")
fonte: SOBED<\/p>\nfonte: SOBED<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 anos, a Classe M\u00e9dica vem centrando suas for\u00e7as na valoriza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, de modo a garantir condigna remunera\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seja no \u00e2mbito p\u00fablico, seja no \u00e2mbito privado, atrav\u00e9s de leg\u00edtimos movimentos liderados pelas sociedades de especialidade.<\/p>\n
Finalmente foi sancionada a Lei 13.003 de 24 de junho de 2014 que disp\u00f5e sobre os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, tornando obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de servi\u00e7o que, atrav\u00e9s de suas cl\u00e1usulas definam direitos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes, inclu\u00eddas as que determinem: dos valores dos servi\u00e7os contratados, os crit\u00e9rios, da forma e da periodicidade do seu reajuste.<\/p>\n
Entretanto, atrav\u00e9s de uma leitura atenta do disposto na Lei, contatamos dois aspectos importantes que certamente incorrer\u00e1 em preju\u00edzo para os prestadores de servi\u00e7o:<\/p>\n
1o<\/sup>) A\u00a0Lei 13013\/2014 n\u00e3o possui no seu escopo a atualiza\u00e7\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o dos problemas, decorrentes das tabelas desatualizadas, custos ou HM. Ela normatiza o reajuste e estabelece a periodicidade anual a partir do seu contrato vigente, estimulando a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. A ANS apenas intervir\u00e1 como mediadora aplicando um \u00edndice de reajuste \u2013 IPCA se n\u00e3o houver acordo entre as partes. As operadoras possuem o prazo at\u00e9 dezembro\/2015 para fazer os ajustes contratuais necess\u00e1rios. Isto significa que os profissionais que atualmente recebem HM baseados nas tabelas CBHPM 2003, 2005 ter\u00e3o no m\u00e1ximo o IPCA em cima desses valores, sem a atualiza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n 2o<\/sup>) A Lei insere um novo elemento chamado\u00a0FATOR DE QUALIDADE<\/b>. Ao falarmos em Fator de Qualidade, pensamos em algo que agregue valor ao j\u00e1 estabelecido, que estimule a qualifica\u00e7\u00e3o do profissional. Engano nosso! Mais uma perda para os m\u00e9dicos! Ao contr\u00e1rio do previsto, o referido FATOR DE QUALIDADE n\u00e3o implementa b\u00f4nus e sim, prev\u00ea redu\u00e7\u00f5es, caso o prestador n\u00e3o esteja enquadrado nos crit\u00e9rios question\u00e1veis que ser\u00e3o estipulados\u00a0pelas operadoras!<\/p>\n \u201cque a acredita\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 acredita\u00e7\u00e3o plena conferir\u00e1 ao Fator de Qualidade valor igual a 0,9% do IPCA, e que este valor ser\u00e1 igual a 0,8% para quem n\u00e3o for acreditado ou n\u00e3o estiver inscrito em um programa de acredita\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n Deste modo, verificamos que a Lei da Contratualiza\u00e7\u00e3o, embora ben\u00e9fica, ainda ocasionar\u00e1 muitos problemas para os profissionais e as Sociedades de especialidade tanto na elabora\u00e7\u00e3o desses contratos quanto na sua aplicabilidade.<\/p>\n