fonte: AMB<\/p>\n
Numa grande demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e com os m\u00e9dicos brasileiros, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, cumpriu o prometido e vetou o Revalida Light que havia sido colocado como \u201cjabuti\u201d na MPV que criava o M\u00e9dicos pelo Brasil, em que liberava faculdades privadas de medicina a atuarem no processo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, o que hoje \u00e9 vetado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n
San\u00e7\u00e3o do programa M\u00e9dicos pelo Brasil, com o veto do artigo que fragilizava o processo de avalia\u00e7\u00e3o de egressos do exterior, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18\/12. No final de novembro, a MPV 890 que tratava do assunto tramitou de maneira inusitada pelo congresso, depois das den\u00fancias feitas pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira sobre as irregularidades que j\u00e1 ocorrem no processo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina no Brasil, envolvendo um mercado de mais de 15 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Em 2 de dezembro, a AMB enviou\u00a0of\u00edcio ao presidente da Rep\u00fablica<\/a>\u00a0<\/strong>solicitando que fossem vetados os artigos que literalmente legalizavam todo o esquema de facilita\u00e7\u00e3o irregular de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina de quem n\u00e3o havia sido aprovado no Exame Revalida.<\/p>\n \u201cFelizmente o presidente da Rep\u00fablica foi sens\u00edvel \u00e0s demandas da classe m\u00e9dica e \u00e0s diversas den\u00fancias feitas pela AMB. Hoje j\u00e1 falta controle do MEC sobre estas reavalia\u00e7\u00f5es, o que se agravaria com a inser\u00e7\u00e3o das privadas no processo, al\u00e9m de legitimar as ilegalidades cometidas at\u00e9 ent\u00e3o\u201d afiram Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.<\/p>\n Para Lincoln Ferreira, presidente da AMB, \u201cquando apoiamos o ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o fizemos por convic\u00e7\u00e3o de que trataria a sa\u00fade com o respeito que o cidad\u00e3o merece. Ele n\u00e3o nos desapontou. E cumpriu o que havia nos prometido em reuni\u00e3o recente. Mais do que isso, hoje o presidente Bolsonaro evitou o que seria um desastre para o SUS e para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Agora os vetos presidenciais ir\u00e3o para an\u00e1lise do Congresso Nacional. \u201cN\u00e3o podemos nos desmobilizar. Precisamos garantir que a decis\u00e3o do presidente seja mantida pelo Parlamento\u201d, alerta Diogo.<\/p>\n Outra fonte de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o Projeto de Lei 4.067\/2015, tamb\u00e9m aprovado de forma inusitada na C\u00e2mara e no Senado, com reda\u00e7\u00e3o apresentada no momento da vota\u00e7\u00e3o, pelo deputado Ricardo Barros,<\/a>\u00a0ex-ministro da Sa\u00fade, diferente de todas as propostas anteriores desde 2015, inclusive as que foram apresentadas \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o. O PL tem objetivo espec\u00edfico de transformar o Revalida em um monstrengo que em nada se parece com o verdadeiro Exame Revalida. Este projeto ainda est\u00e1 para san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. \u201cAcredito que o presidente tamb\u00e9m ir\u00e1 ter com este PL a mesma retid\u00e3o que teve com o do M\u00e9dicos Pelo Brasil. E ir\u00e1 vetar na \u00edntegra\u201d, avalia Lincoln.<\/p>\n