fonte: Anvisa<\/p>\n
Empresas e cidad\u00e3os devem estar atentos a\u00a0tentativas de fraudes cometidas em nome da Anvisa ou de pessoas que se identifiquem como representes legais\u00a0do \u00f3rg\u00e3o. Um dos casos \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o indevida de pagamento ou cobran\u00e7a financeira atribu\u00eddas a alguma pend\u00eancia junto \u00e0 Ag\u00eancia. Exemplo desse tipo de situa\u00e7\u00e3o pode estar associado \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de mercadoria importada retida em postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em portos, aeroportos e \u00e1reas de fronteira, al\u00e9m de informes sobre multas.<\/p>\n
De acordo com a Ouvidoria e a Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o da Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (CGTAI), o alerta vale especialmente quando \u00e9 solicitado pagamento por dep\u00f3sito ou boleto banc\u00e1rio, meios de quita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos nem praticados pela Anvisa.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o que caracteriza fraude \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o oficial de advert\u00eancia ou penalidade sobre irregularidade verificada em produto ou empresa, com ou sem solicita\u00e7\u00e3o de algum tipo de pagamento. Tamb\u00e9m \u00e9 fraude ofertar servi\u00e7o ou algum tipo de facilidade ou vantagem em procedimentos administrativos.<\/p>\n
Pode ocorrer, ainda, irregularidade na cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (TFVS) de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que exercem atividades sujeitas \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Neste caso, a Ag\u00eancia esclarece que a emiss\u00e3o e o pagamento dessa taxa s\u00e3o\u00a0feitos por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) e que, por esse motivo, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o solicita dep\u00f3sito banc\u00e1rio para quita\u00e7\u00e3o desse tributo.<\/p>\n
Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 comum os golpistas utilizarem formas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o praticadas pela Anvisa, como liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, mensagem de texto de celular, WhatsApp e e-mail n\u00e3o oficial, entre outros. Esses meios diferem\u00a0dos procedimentos oficiais utilizados para comunicar, notificar ou requerer quaisquer documentos ou efetuar cobran\u00e7a de valores de regulariza\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
Por isso, sempre que poss\u00edvel, \u00e9 recomendado que o usu\u00e1rio anexe o conte\u00fado da comunica\u00e7\u00e3o suspeita no ato de registro da den\u00fancia, de acordo com os meios utilizados, como c\u00f3pia da mensagem de e-mail ou mensagem de texto (print<\/em>\u00a0de tela).<\/p>\n As comunica\u00e7\u00f5es oficiais da Anvisa (atos e notifica\u00e7\u00f5es administrativas), tanto para o setor regulado (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) quanto para o p\u00fablico em geral, s\u00e3o feitas pelos seguintes meios:<\/p>\n –\u00a0Publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU):<\/em><\/p>\n –\u00a0Notifica\u00e7\u00f5es administrativas, remetidas diretamente ao interessado<\/em>:<\/p>\n Assim como est\u00e3o bem estabelecidas as formas de comunica\u00e7\u00e3o oficial, h\u00e1 tamb\u00e9m um rol de procedimentos n\u00e3o reconhecidos nem autorizados pela Anvisa. Confira abaixo:<\/p>\n – liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (especialmente se originada de n\u00famero de telefone celular);<\/p>\n – mensagem de texto (SMS, WhatsApp ou outro servi\u00e7o de mensagem instant\u00e2nea);<\/p>\n – mensagem de \u00e1udio (instant\u00e2nea ou grava\u00e7\u00e3o em caixa postal\/voicemail<\/em>);<\/p>\n – e-mail.<\/p>\n A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as respostas enviadas pela Anvisa, por meio do endere\u00e7o\u00a0atendimento.central@anvisa.gov.br<\/a><\/strong>,\u00a0\u00e0s solicita\u00e7\u00f5es\u00a0de informa\u00e7\u00e3o feitas pelos canais oficiais de atendimento. Nesses casos, a resposta do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 enviada diretamente ao e-mail do solicitante, informado no ato do atendimento.<\/p>\n Em caso de d\u00favida, suspeita de fraude ou den\u00fancia de irregularidade, empresas e cidad\u00e3os devem entrar em contato com a Anvisa usando os canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o. Confira abaixo quais s\u00e3o e a finalidade de cada um.<\/p>\nComunica\u00e7\u00e3o oficial<\/h4>\n
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Formas n\u00e3o utilizadas<\/h4>\n
Canais oficiais<\/h4>\n
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\n Canal de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n Finalidade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n 0800 642 9782<\/strong><\/td>\n Recomendado para sanar d\u00favidas sobre servi\u00e7os prestados pela Anvisa. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e o hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 7h30 \u00e0s 19h30, de segunda a\u00a0sexta-feira, exceto feriados.<\/td>\n<\/tr>\n \n Fale Conosco<\/strong><\/td>\n Para esclarecimento de d\u00favidas e solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 o canal ideal caso o questionamento seja de natureza mais t\u00e9cnica e espec\u00edfica. O formul\u00e1rio permite anexar documentos \u00e0 demanda. Esse canal pode ser acessado atrav\u00e9s do seguinte\u00a0link<\/em>:<\/p>\n