fonte: CFM<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina (CFM), juntamente com toda a categoria que representa, promover\u00e1 um esfor\u00e7o para que os parlamentares do Congresso Nacional concordem com o veto presidente Jair Bolsonaro \u00e0 possibilidade de escolas particulares realizarem processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas m\u00e9dicos obtidos no exterior. A altera\u00e7\u00e3o foi comemorada pelos m\u00e9dicos brasileiros.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto ainda precisa ser deliberada pelos senadores e deputados em sess\u00e3o conjunta at\u00e9 a data limite de 29 de fevereiro de 2020. Com o veto, o processo de revalida\u00e7\u00e3o conhecido como Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira (Revalida), agora institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.959\/2019, pode ser realizado apenas em faculdades de medicina p\u00fablicas (federais, estaduais ou municipais).<\/p>\n
Para o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s faculdades particulares de conduzirem o Revalida representa uma conquista para a categoria e para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA defesa do Revalida, como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma bandeira do CFM. H\u00e1 miss\u00f5es que n\u00e3o podem ser outorgadas pelo Estado a agentes do setor privado para preservar o respeito irrestrito e irredut\u00edvel a princ\u00edpios legais, como isonomia, seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e impessoalidade\u201d, destacou.<\/p>\n
Ribeiro acredita, no entanto, que, ap\u00f3s a sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro para a reivindica\u00e7\u00e3o da categoria, tem in\u00edcio uma nova etapa na busca pela valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e oferta de assist\u00eancia de qualidade. \u201cCabe a todos n\u00f3s nos mobilizarmos para convencer deputados e senadores de que, quando defendemos a n\u00e3o flexibiliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Revalida, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de corporativismo, mas de sa\u00fade p\u00fablica em aten\u00e7\u00e3o a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o \u2013 Para a rejei\u00e7\u00e3o do veto \u00e9 necess\u00e1ria a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos e 41 votos, respectivamente, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejei\u00e7\u00e3o em uma das Casas, o veto \u00e9 mantido. A vota\u00e7\u00e3o de vetos \u00e9 ostensiva (p\u00fablica) e nominal, por meio de c\u00e9dula eletr\u00f4nica de vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o conjunta para a aprecia\u00e7\u00e3o do veto \u00e9 prerrogativa do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que dirige a Mesa do Congresso.<\/p>\n
\u201cNosso desafio continua sendo grande. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. A classe m\u00e9dica, junto com seus aliados, precisa se manter unida e mobilizada para fazer valer seus argumentos junto aos parlamentares. Este \u00e9 mais um momento no qual os m\u00e9dicos brasileiros dever\u00e3o marchar unidos por uma causa de todos\u201d, avaliou o conselheiro Salom\u00e3o Rodrigues, diretor do CFM que coordenou as a\u00e7\u00f5es e debates da autarquia com os parlamentares em torno desse tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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