fonte: Folha de SP<\/p>\n
No momento em que o pa\u00eds convive com chegada do\u00a0novo coronav\u00edrus, explos\u00e3o de\u00a0casos de dengue,\u00a0avan\u00e7o do sarampo\u00a0e tantas outras doen\u00e7as que j\u00e1 fazem parte do dia a dia do brasileiro, vem a not\u00edcia de que a \u00e1rea da sa\u00fade perdeu R$ 20 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Os dados constam de uma\u00a0publica\u00e7\u00e3o do CNS\u00a0(Conselho Nacional e Sa\u00fade) a partir da an\u00e1lise do economista Francisco Funcia, assessor t\u00e9cnico do conselho, e levam em conta o cen\u00e1rio desde que a emenda constitucional 95 foi aprovada, em dezembro de 2016.<\/p>\n
A queda de recursos est\u00e1 relacionada \u00e0 desvincula\u00e7\u00e3o do gasto m\u00ednimo de 15% da receita da Uni\u00e3o com a Sa\u00fade. Em 2017, quando a emenda passou a valer, os investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade representavam 15,77% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.\u00a0J\u00e1 em 2019, os recursos para a \u00e1rea representaram 13,54%.<\/p>\n
Segundo a metodologia de c\u00e1lculo usada por Funcia, se em 2019 o governo tivesse aplicado o mesmo patamar que aplicou em 2017 (15% da receita corrente l\u00edquida de cada ano), a sa\u00fade teria um or\u00e7amento de cerca de R$ 142,8 bilh\u00f5es, e n\u00e3o os R$ 122,6 bilh\u00f5es aplicados. Ou seja, houve uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 20,19 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que haja contesta\u00e7\u00e3o sobre a metodologia usada e o total de perdas, mas outras fontes tamb\u00e9m apontam para um desfinanciamento da sa\u00fade desde que a EC 95 entrou em vigor.<\/p>\n
Dados do\u00a0Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, da Secretaria do Tesouro Nacional,\u00a0divulgados pelo O Globo, revelam que o novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos trouxe perdas de R$ 9,05 bilh\u00f5es para a sa\u00fade.<\/p>\n
A regra do teto de gastos, que come\u00e7ou a vigorar em 2017,\u00a0mudou a forma de corre\u00e7\u00e3o do piso (valor m\u00ednimo a ser aplicado) em sa\u00fade.\u00a0At\u00e9 ent\u00e3o, o valor m\u00ednimo de gastos na \u00e1rea estava vinculado \u00e0 receita corrente l\u00edquida. Com a mudan\u00e7a, passou a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior (acumulada em 12 meses at\u00e9 junho).<\/p>\n
Pela norma anterior,\u00a0deveriam ter sido aplicados na sa\u00fade 14,5% da receita corrente l\u00edquida de 2019 \u2013o equivalente a R$ 131,32 bilh\u00f5es, e n\u00e3o os R$ 122,269 bilh\u00f5es que efetivamente foram.\u00a0Ou seja, teria havido uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 9,05 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As perdas causaram impactos em programas como o Farm\u00e1cia Popular (de R$ 2,37 bilh\u00f5es em 2019, contra R$ 2,54 bilh\u00f5es no ano anterior).\u00a0As despesas para fomento e pesquisa em ci\u00eancia e tecnologia na \u00e1rea de sa\u00fade recuaram 27,4%, para R$ 139 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Os valores empenhados (autorizados) para vacinas e vacina\u00e7\u00e3o ficaram 12% menores, caindo de R$ 4,83 bilh\u00f5es, em 2018, para R$ 4,25 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano. Nesse caso, somente 57% do limite autorizado para todo ano passado foi de fato gasto pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O economista e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (Abres), Carlos Ock\u00e9, endossa a an\u00e1lise de que o investimento p\u00fablico em sa\u00fade est\u00e1 diminuindo e alerta para a redu\u00e7\u00e3o progressiva da chamada \u201crenda per capita da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020, segundo ele.<\/p>\n
Isso ocorre no momento em que tamb\u00e9m h\u00e1 uma curva crescente dos custos de sa\u00fade associados ao envelhecimento populacional e uma necessidade de mais recursos.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Secretaria do Tesouro Nacional projetou que o envelhecimento populacional exigir\u00e1 investimentos adicionais de R$ 50,7 bilh\u00f5es entre 2020 e 2027. De onde eles vir\u00e3o esses recursos ningu\u00e9m sabe.<\/p>\n
Em tempos de tantos ataques ao SUS e de um movimento em torno crescimento do mercado de planos privados de sa\u00fade, com produtos mais baratos e com menos coberturas, \u00e9 bem oportuna a reportagem do meu colega Diogo Bercito sobre\u00a0o perverso sistema de sa\u00fade americano, cujas contas impag\u00e1veis leva fam\u00edlias \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n