Telemedicina ganha regulamentação na quinta-feira

fonte: Associação Paulista de Medicina (APM)

Após deixar o tema de fora do novo Código de Ética Médica – publicado em 1º de novembro de 2018, com início da vigência em 30 de abril deste ano -, o Conselho Federal de Medicina apresenta nova resolução sobre Telemedicina no próximo dia 7 de fevereiro, em evento em Brasília (DF) que também discutirá a relação médico-paciente na saúde digital, qualidade, segurança e proteção de dados e a preparação médica na era digital.

O texto traz uma abertura parcial para o atendimento direto de pacientes via Telemedicina – com triagem, monitoramento e ações pós-consulta, por exemplo -, mas já atende parte dos anseios dos médicos e cria inúmeras oportunidades para um novo mercado que se delineia na área da Saúde.

Para Antonio Carlos Endrigo, diretor de TI da APM e presidente da Comissão Organizadora do Global Summit Telemedicine & Digital Health – evento que será realizado pela Associação entre 3 e 6 de abril de 2019, no Transamerica Expo Center -, a regulamentação é muito importante também por abrir a possibilidade de as empresas de tecnologia desenvolverem produtos adequados ao setor de Saúde, pois muito do que é usado atualmente, a exemplo do WhatsApp, não foi criado para a comunicação entre médicos e pacientes e pode causar problemas na relação.

Segundo pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina no último mês de novembro, com 848 médicos, quase 50% dos entrevistados avaliavam que o CFM não tem regulado adequadamente as soluções digitais para a Saúde/Medicina. E cerca de 80% não acreditavam que o Ministério da Saúde está disseminando tecnologias em favor da saúde dos pacientes.

Questionados sobre serem favoráveis à realização de consultas a distância, 42% disseram que sim e 58% que não, sendo que boa parte das justificativas às respostas negativas se deveu à falta de regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina. O mesmo ocorreu com as prescrições a distância, para as quais metade foi favorável e metade não – novamente com parte das justificativas às respostas negativas baseada na proibição pelo Código de Ética Médica e na ausência de regulamentação.

Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit, acredita que as respostas da pesquisa mostram que há um processo natural de transformação de cultura, além do entendimento do que são as ferramentas e como usa-las. “Há a questão chave da relação médico-paciente e o quão fundamental é a atividade presencial. Então, devemos entender o que percebemos como Telemedicina, ou saúde conectada, responsável. É uma questão importante de mudança de mindset, que é algo progressivo.”

“Hoje, um dos maiores problemas da Saúde é o acesso. Muitos pacientes não conseguem atendimento pelas barreiras geográficas e muitos médicos têm ociosidade, pois os pacientes não chegam. Então, as novas tecnologias devem acomodar essa questão”, complementa Endrigo.

Já o especialista israelense Pini Ben-Elazar, que está entre os palestrantes internacionais confirmados do evento, destaca que dados de saúde gerados e armazenados de forma simples e em conjunto com médicos, profissionais da saúde e os próprios cidadãos, já solucionam demandas de atenção primária sem que as pessoas precisem sair de casa ou de suas comunidades.

“Muitas tecnologias manterão a promessa de qualificar a saúde dos pacientes, balanceando seus custos, pois tratamentos personalizados, no tempo e níveis certos, previnem recorrências, gastos e usos desnecessários ao sistema de saúde”, defende.