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Há esperança para o financiamento do SUS

fonte: CEBES

por Grazielle David

Depois de sucessivas desilusões, eis que surge uma esperança, jurídica, para o financiamento da Saúde Pública: a restituição dos royalties do petróleo como recurso financeiro adicional, por decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.595. Projeto entrou foi liberado hoje, 12/09/17, para pauta no plenário do STF.

Breve histórico do financiamento da saúde pública

Quando da promulgação da Constituição em 1988, no artigo que menciona que a saúde é direito de todos e dever do Estado, “esqueceram” de dizer de onde viria o dinheiro.… SAIBA MAIS

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Reforma trabalhista e atividade médica

fonte: CREMESP

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), representando a expectativa de milhares de profissionais da área da Saúde, analisou as principais alterações na CLT promovidas pela Lei 13.467/17, que entrará em vigor em 14/11/2017.

Veja abaixo alguns pontos que podem representar impacto na atividade médica brasileira:

1 – A nova lei cria o Banco de Horas, em que elimina a remuneração pecuniária das horas extras trabalhadas, sendo compensadas sob a forma de descanso;

2 – Na ocorrência de Demissão sem justa causa, em comum acordo entre empregador e empregado, haverá diminuição dos encargos trabalhistas para o empregador e consequente redução do valor de indenização ao empregado;

3 – Segundo o novo texto, o Trabalho Insalubre na Gravidez terá distinção entre graus de insalubridade.… SAIBA MAIS

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Ministério da Saúde diz que plano popular já pode ser vendido

fonte: O Globo

Os planos de saúde acessíveis, mais baratos e com uma cobertura mais restrita, já podem ser vendidos, segundo o Ministério da Saúde. Esse foi o entendimento da pasta ao analisar o relatório divulgado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre planos de saúde populares. No documento, a agência afirma que grande parte das sugestões encaminhadas “já ocorrem no mercado”, como a cobrança de participação em exames e consultas, exigência de passar primeiro em clínicos antes de consultar especialistas e segunda opinião médica.… SAIBA MAIS

Notícias

Os intermediários

fonte: O Globo

por Alfredo Guarischi

Vasos sanguíneos, canais urinários e tubo digestivo obstruídos necessitam de reparo imediato.

Um cano de esgoto entupido também é uma emergência, e isso ocorreu com W., proprietário de um apartamento de classe média. Sem um seguro e, diante da longa demora para que o condomínio fizesse o reparo, optou por assumir os custos da obra, apesar de sua limitação financeira.… SAIBA MAIS