fonte: SOBED
Estão abertas as inscrições para chapas que desejam concorrer à Diretoria SOBED (2021-2022) e para membros do Conselho Fiscal (2019-2020). Leia a carta abaixo e confira o regulamento aqui.
… fonte: APM
Para este ano, a Receita Federal antecipou o prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para o último dia útil de fevereiro, 28 (quarta-feira). A declaração é regulamentada pela Instrução Normativa nº 985/2009 e nela devem constar as informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.… SAIBA MAIS
fonte: Estadão
Planos de saúde estão obrigados a reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) todas as vezes que seus usuários forem atendidos na rede pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início do mês, por unanimidade, que a regra, prevista na lei que regulamenta a saúde suplementar, é constitucional, colocando fim a um impasse que já durava quase 20 anos.… SAIBA MAIS
fonte: O Globo
por Lígia Bahia – professora da UFRJ
As recentes decisões do STF sobre ressarcimento ao SUS e obrigatoriedade de justificar negação de coberturas de planos privados não deixam dúvidas sobre a amplitude das garantias contratuais que envolvem a saúde. Empurrar pacientes graves para o SUS foi considerado “enriquecimento ilícito”.
Julgou-se que fornecer um documento com a negação de coberturas assegura “transparência” para o cumprimento da legislação.… SAIBA MAIS
