fonte: Correio Braziliense
fonte: CREMERJ
O Código Sanitário do Município, aprovado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, entrou em vigor no dia 1º de abril e trouxe mudanças no sentido de simplificar o licenciamento sanitário. A Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) foi substituída pela Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) anual, que além da metragem do estabelecimento, leva em conta fatores de complexidade e risco.… SAIBA MAIS
fonte: CFM
A vedação ao médico de realizar consultas à distância ou por meio de comunicação de massa está mantida no Código de Ética Médica. O esclarecimento foi feito, nesta quarta-feira (24), pelo corregedor da autarquia, José Fernando Maia Vinagre, que atuou como coordenador-adjunto do processo de revisão da norma. Com esse informe, ele responde a dúvidas que surgirão após o anúncio da entrada em vigor das regras do documento.… SAIBA MAIS
fonte: CFM
O respeito à autonomia do paciente, inclusive na fase da terminalidade da vida; a preservação do sigilo profissional na relação entre médico e paciente; o direito de o médico exercer a profissão de acordo com sua consciência; e a possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias, que expõem ao risco pacientes e profissionais.… SAIBA MAIS
fonte: ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), publicou o Entendimento DIFIS nº 09, de 15/04/19, visando fixar e uniformizar a sua atuação nos processos administrativos sancionadores relacionados ao tema negativa de cobertura em situação de urgência ou emergência.
O Entendimento orienta sobre a necessidade de aperfeiçoamento do conjunto probatório para que a negativa de cobertura assistencial relatada pelo beneficiário possa ou não ser enquadrada na situação de urgência ou emergência, estabelecido no art.… SAIBA MAIS
