fonte: Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou Ato da Presidência, que recria a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 7419/2006, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A matéria tramita com mais 244 projetos apensados, por tratarem de temas correlatos.… SAIBA MAIS
fonte: Conselho Federal de Medicina
O Projeto de Lei n° 1.912/2021, que tornava crime a prescrição de medicamentos off label (fora da indicação da bula), foi retirado de tramitação e enviado para o arquivo do Senado Federal. A decisão decorreu de pedido do autor da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
De acordo com ele, profissionais de saúde solicitaram a retirada do texto de tramitação.… SAIBA MAIS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1215/21 determina que os planos de saúde deverão disponibilizar, em sua rede conveniada, tratamento ao paciente com neoplasia maligna (câncer) no prazo de até sete dias corridos após a solicitação do médico. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, a disponibilização do tratamento será de 48 horas se o paciente apresentar metástase (processo de disseminação da doença para outros órgãos do corpo).… SAIBA MAIS
