ANS publica resolução sobre o funcionamento da atualização do rol após a publicação da MP 1067

fonte: ANS

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), a Resolução 474/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória 1067/2021.… SAIBA MAIS

Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer.

O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide (MA), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro.… SAIBA MAIS