Cremerj entra com ação civil pública contra atuação sem diploma revalidado

fonte: Cremerj

O CREMERJ ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento para atuarem no estado do Rio de Janeiro.… SAIBA MAIS

CFM divulga nota sobre decisão judicial para a extensão de contratos de intercambistas

fonte: CFM

Em relação à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a extensão de contratos de intercambistas cubanos dentro do escopo do Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que:

Tomará providências imediatas para recorrer dessa decisão na perspectiva de garantir no País isonomia e equidade no acesso da população brasileira a médicos capazes de comprovar a posse de conhecimentos, habilidades e atitudes específicos da medicina a partir da aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida);

• A exigência da aprovação no Revalida para permitir a atuação no País de pessoas formadas em medicina no exterior é medida prevista pela Lei nº 13.959/19 que configura mecanismo de proteção à saúde e à vida.… SAIBA MAIS

Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximo dias.… SAIBA MAIS

Nísia Trindade: perfil da primeira ministra da Saúde do Brasil

fonte: MedScape

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima, é a nova ministra da Saúde. Ela foi a primeira presidente mulher da centenária instituição de ensino e pesquisa, e será a primeira ministra da Saúde do Brasil, pasta criada em 1953.

Doutora em sociologia, mestre em ciência política e graduada em ciências sociais, Nísia é pesquisadora de produtividade de nível superior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).… SAIBA MAIS

CFM isenta taxa de registro de RQE até julho

fonte: CFM

Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) concederão 180 dias de gratuidade para médicas e médicos obterem o Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE). O benefício vale a partir da próxima quarta-feira (1º) e pode ser solicitado nos CRMs de todos os estados brasileiros.

Têm direito a esse benefício todos que tenham o certificado de conclusão do curso de Residência Médica expedido por instituição credenciada pela Comissão Nacional (CNRM) e conferido pelo Ministério da Educação (MEC) ou o Título de Especialista, físico ou eletrônico, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).… SAIBA MAIS