Mês: junho 2024

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fonte: Ministério da Saúde

Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) terá três novas entidades da área de saúde em sua composição: a Federação Nacional de Médicos (Fenam), a Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) e a Academia Nacional de Medicina (ANM). A inclusão foi formalizada, nesta semana, em decreto assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. … SAIBA MAIS

fonte: CFM

O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, negou a pós-graduados na área de neurologia o direito de exercer a medicina divulgando e anunciando a condição de especialistas, por terem cursado pós-graduação na área. Na ação, impetrada contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), os impetrantes argumentaram ter concluído curso oferecido pela Santa Casa de Misericórdia da capital mineira sobre a especialidade, no entanto “não podem divulgar seu trabalho como especialistas em Neurologia, por não possuírem o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE)”.… SAIBA MAIS

ANUIDADE 2024… SAIBA MAIS

fonte: Folha de SP

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) prevê redução de 60% e 100% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para medicamentos, equipamentos e serviços médicos.

O Ministério da Fazenda dividiu o benefício fiscal em dois grupos listados em anexos da proposta encaminhada ao Congresso Nacional.… SAIBA MAIS

Em um formato diferente, a equipe de residentes de Endoscopia Digestiva do Hospital Federal de Ipanema apresentou quatro casos interessantes de Ecoendoscopia e ao longo das apresentações os debatedores, Drs.… SAIBA MAIS