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Novo CPEP busca celeridade e atenção ao chamado princípio da segurança jurídica

fonte: CFM

Novas regras processuais que regulamentam as sindicâncias, os processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos conselhos de medicina foram publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). A celeridade dos processos e a atenção ao chamado princípio da segurança jurídica (considerado um dos pilares do Estado democrático de direito e a forma de garantir estabilidade nas relações jurídicas) estão entre as principais atualizações expressas Resolução CFM 2.145/2016, o chamado Código de Processo Ético-Profissional (CPEP).… SAIBA MAIS

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Resolução do CFM define responsabilidades de diretores técnicos e clínicos

fonte: CFM

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) torna mais clara as atribuições, direitos e responsabilidades de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos. A definição de cada cargo de gestão consta na Resolução CFM 2.147/2016, publicada no dia 27 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

O documento destaca que a prestação de assistência médica e a garantia das condições técnicas de atendimento nas instituições públicas ou privadas são de responsabilidade do diretor técnico e do diretor clínico, os quais, no âmbito de suas respectivas atribuições, responderão perante o Conselho Regional de Medicina (CRM).… SAIBA MAIS

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CREMERJ pedirá intervenção federal na Saúde do Estado

fonte: CREMERJ

O CREMERJ anunciou, em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (28), que pedirá intervenção federal na Saúde do Estado. A decisão ocorreu após o CREMERJ fazer um levantamento com várias fiscalizações, além de denúncias, que mostram vários problemas nas unidades de saúde estaduais e também na rede pública municipal que vem sendo afetada pela sobrecarga e pelo atraso nos repasses.… SAIBA MAIS

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Novo limite de enquadramento para o Simples Nacional é sancionado pelo presidente Temer

fonte: CFM

Foi sancionada na quinta-feira, dia 27, pelo presidente Michel Temer, a lei que modifica o limite de enquadramento para o Simples Nacional. Após dez meses de discussões a sanção do Projeto de Lei Complementar 25/07 aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas que participam do regime especial de tributação.

Esta sanção beneficia diretamente os médicos de todo o país, que tem sua tributação reduzida, começando a partir de 6%.… SAIBA MAIS

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Site do CFM conta com nova ferramenta de pesquisa de documentos

fonte: CFM

O Portal Médico passou a dispor, neste mês de outubro, de uma nova ferramenta de busca de normas aprovadas pelos conselhos de medicina. Com objetivo de unificar a pesquisa de despachos; notas técnicas, pareceres, recomendações e resoluções; a página eletrônica do Conselho Federal de Medicina (CFM) conta agora com um sistema unificado de cadastro desses documentos.… SAIBA MAIS

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Ministério da Saúde vai financiar mil bolsas de residência

fonte: O Estado de SP

O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira, 17, que vai financiar mais 1 mil novas bolsas de residência por meio do programa Pró-Residência. Serão 400 vagas de residência médica e 600 em área profissional da saúde, com ênfase nas residências multiprofissionais.

As instituições interessadas devem enviar proposta por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência (Sigresidência), no endereço http://sigresidencias.saude.gov.br… SAIBA MAIS

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Dobra a procura por medicamentos em fase de estudos do país

fonte: Veja

O número de pedidos para medicamentos ainda em fase de estudos, para pacientes com quadros graves que não têm outra alternativa terapêutica, vem crescendo no país. É o chamado “uso compassivo”. Nos últimos dois anos, a quantidade de autorizações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais do que dobrou.

Em 2014, 152 pacientes obtiveram a autorização de uso compassivo de algum medicamento.… SAIBA MAIS

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SinMed/RJ solicita reforço de policiamento, após invasão de bandidos na Maternidade Herculano Pinheiro

fonte: SinMed/RJ

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ) solicitou, através de ofício, à Polícia Militar o reforço do policiamento na região da Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira. O pedido se justifica pela invasão de bandidos feita à unidade, no final da tarde desta segunda-feira (17). De acordo com os médicos da maternidade, traficantes armados desceram do morro São José Operário, solicitando que um médico fosse à comunidade para atender uma pessoa possivelmente baleada.… SAIBA MAIS

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Entidades defendem gestão pública em hospital universitário e pedem medidas emergenciais

fonte: Fenam

Entidades médicas brasileiras se reuniram no Ministério da Educação para buscar uma solução para a crise enfrentada por um dos maiores hospitais universitários do Brasil. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ) e secretário de comunicação da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Jorge Darze, o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Eduardo Côrtes, o diretor de assuntos jurídicos da FENAM, Eglif de Negreiros Filho, o  advogado da FENAM, Luiz Felipe Buaiz de Andrade, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina do Rio de Janeiro, Nelson Nahon, o diretor do Conselho Federal de Medicina, Sidnei Ferreira, o presidente EBSERH, Cleber de Melo, o chefe de gabinete do Ministro da Saúde, Raphael Callou, o vice-presidente EBSERH, Laedson Bezerra Silva, o diretor de Atenção à Saúde da EBSERH, Cláudio Saab, além da assessoria das instituições presentes, e da presença da deputada federal Soraia Santos (RJ), participaram de audiência com o assessor do Ministro da Educação, nesta quarta-feira (19), em Brasília.… SAIBA MAIS