O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) realiza nesta quarta-feira, dia 6, webinar abordando O que o médico deve saber atuando como Pessoa Jurídica. O evento será transmitido pelo canal do Cremerj no YouTube, conta com acesso livre e terá início às 19h.
Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a Dra. Ana Teresa Pugas Carvalho, associada titular da SOBED-RJ, se tornou Profa. Titular de Gastroenterologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada no anfiteatro Ney Palmeiro, do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe/UERJ), em Vila Isabel, e contou com a presença de médicos de diversas especialidades, como a Dra.… SAIBA MAIS
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) realiza, desde a segunda-feira, um mutirão de vigilância colorretal, tendo em vista atender a pacientes que foram represados devido à pandemia de covid-19. São pessoas que tiveram algum tipo de câncer e precisam realizar a colonoscopia de vigilância.
“A pandemia fez com que aumentasse o tempo de espera destes pacientes pelo exame.… SAIBA MAIS
fonte: Associação Médica Brasileira
A AMB conseguiu um grande avanço em sua posição sobre a PL nº 7.419/2006 que trata da alteração da Lei dos Planos de Saúde.
Caso o relatório inicial proposto pelo relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados seja efetivamente apresentado com a sua redação original, a AMB entende que poderá trazer retrocessos para a assistência à saúde suplementar no país.… SAIBA MAIS
fonte: Ministério da Saúde
Enquanto o Brasil avança na vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde alerta para a importância da imunização contra a gripe a partir do dia 4 de abril. Com a distribuição de 80 milhões de doses da vacina Influenza para a campanha nacional de vacinação, a Pasta prevê cerca de 76,5 milhões de pessoas nos grupos considerados prioritários.… SAIBA MAIS
fonte: Ministério da Saúde
O Presidente da República sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde e amplia os processos de incorporação de tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas medidas garantem maior acesso da população aos procedimentos atualizados para os tratamentos médicos. A proposta representa também um avanço para os pacientes que precisam de alternativas terapêuticas.… SAIBA MAIS
fonte: Consultor Jurídico
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de percentuais desarrazoados.
Essa foi a conclusão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (23/3) fixou teses em recursos repetitivos sobre o tema, que é alvo de hiperjudicialização no Brasil.… SAIBA MAIS
Nas últimas semanas houve muito debate na classe médica relacionado ao Certificado de Habilitação Profissional, criado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em 9 de fevereiro:
CONFIRA A PORTARIA DA AMB SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Na sequência, em 3 de março, o Conselho Federal de Medicina emitiu parecer de sua Coordenadoria Jurídica (COJUR) alertando para inconsistências jurídicas na portaria da AMB:
CONFIRA O DESPACHO DA COJUR DO CFM
No dia 8 de março, o CFM publicou nota oficial requerendo à revogação da Portaria junto à AMB.… SAIBA MAIS
