fonte: Ministério da Saúde
O Presidente da República sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde e amplia os processos de incorporação de tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas medidas garantem maior acesso da população aos procedimentos atualizados para os tratamentos médicos. A proposta representa também um avanço para os pacientes que precisam de alternativas terapêuticas.… SAIBA MAIS
fonte: Consultor Jurídico
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de percentuais desarrazoados.
Essa foi a conclusão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (23/3) fixou teses em recursos repetitivos sobre o tema, que é alvo de hiperjudicialização no Brasil.… SAIBA MAIS
Nas últimas semanas houve muito debate na classe médica relacionado ao Certificado de Habilitação Profissional, criado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em 9 de fevereiro:
CONFIRA A PORTARIA DA AMB SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Na sequência, em 3 de março, o Conselho Federal de Medicina emitiu parecer de sua Coordenadoria Jurídica (COJUR) alertando para inconsistências jurídicas na portaria da AMB:
CONFIRA O DESPACHO DA COJUR DO CFM
No dia 8 de março, o CFM publicou nota oficial requerendo à revogação da Portaria junto à AMB.… SAIBA MAIS
O Cremerj realiza nesta quarta-feira, dia 23, das 19h às 21h, o evento híbrido O médico e seu Imposto de Renda, que ocorrerá no auditório Julio Sanderson e será transmitido simultaneamente para o canal do YouTube do Conselho.
O evento é aberto para médicos e acadêmicos de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com emissão de certificado para os participantes presenciais.… SAIBA MAIS
fonte: MedScape
Achados do estudo de caso-controle COLDENT sugerem que a doença periodontal possa aumentar o risco de câncer colorretal esporádico.
A taxa de novos diagnósticos de câncer entre os participantes do estudo com história de doença periodontal foi quase 50% maior do que entre aqueles sem a doença, após o ajuste para um conjunto de fatores demográficos e clínicos, disseram os pesquisadores.… SAIBA MAIS
fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 320/22 proíbe a terceirização dos serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais em hospitais públicos e filantrópicos do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, em vez da terceirização desses serviços, os gestores públicos encarregados da administração hospitalar deverão ofertar esses procedimentos usando a estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos das próprias unidades.… SAIBA MAIS
fonte: ANS
O servidor de carreira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Maurício Nunes da Silva foi designado para exercer o cargo de Diretor na reguladora com mandato até 7 de setembro de 2025. O decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 16.… SAIBA MAIS
fonte: O Globo
por Matheus Zuliane Falcão, advogado e pesquisador do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora do programa de saúde do Idec, e Diogo Moyses, coordenador do programa de direitos digitais do Idec
Os avanços na área de tecnologia da informação e comunicação podem melhorar a saúde das pessoas, e sua incorporação ao SUS deveria ser vista como dever do Estado.… SAIBA MAIS
