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Relator muda proposta para médicos terem isenção de impostos

fonte: AMB

A Associação Médica Brasileira obteve hoje, 13 de agosto de 2021, importante retorno sobre o exaustivo trabalho que vem realizando junto ao Congresso Nacional para garantir que os médicos não sofram aumento de impostos na reforma tributária (RT).

Ofício dos parlamentares médicos Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e Doutor Luizinho, endereçado para a AMB, informa que o relator do projeto de lei, deputado Celso Sabino, foi sensível aos pleitos da AMB, CFM e outras entidades representativas, e alterou pontos-chave de seu relatório ao Plenário da Câmara.… SAIBA MAIS

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ANS divulga esclarecimento sobre reajuste de planos individuais/familiares

fonte: ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta a correção da metodologia de cálculo do reajuste de planos individuais ou familiares, bem como do índice máximo de -8,19% a ser aplicado aos planos regulamentados no período de maio de 2021 a abril de 2022.

Em relação à contestação feita por de entidades representativas de operadoras de planos de saúde por meio de ofício à Agência e em manifestações junto à imprensa, a ANS esclarece que não houve qualquer mudança na regra e afirma que o Fator de Ganho de Eficiência (FGE), conforme descrito na Resolução Normativa nº 441/2018, tem o propósito de estimular a eficiência, de modo a reduzir o valor do reajuste com a transferência de recursos das operadoras para os beneficiários.… SAIBA MAIS

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Justiça nega liminar a operadoras de plano de saúde que querem alterar reajuste

fonte: Folha de SP

A Abramge (Associação Brasileira de Planos De Saúde) entrou na segunda-feira (9) com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para alterar o cálculo de reajuste dos planos individuais. Segundo a associação, a redução da mensalidade deveria ser de 6,91%, e não de 8,19%, como determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).… SAIBA MAIS

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Comissão aprova proposta que prevê a elaboração de plano de saúde pública com vigência de dez anos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1375/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que institui um plano para a saúde pública brasileira com vigência de dez anos, com metas e diretrizes definidas. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde.… SAIBA MAIS

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Ministério da Saúde trabalha para unificar provas de residências em saúde

fonte: Ministério da Saúde

ara facilitar e tornar mais eficiente o processo seletivo de residências em saúde no Brasil, o Ministério da Saúde trabalha para unificar as provas, por meio do Exame Nacional de Residência Ebserh (ENARE). O exame é necessário para selecionar profissionais da área da saúde para programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional, ofertados pelas instituições participantes.… SAIBA MAIS