fonte: Associação Médica Brasileira
A AMB conseguiu um grande avanço em sua posição sobre a PL nº 7.419/2006 que trata da alteração da Lei dos Planos de Saúde.
Caso o relatório inicial proposto pelo relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados seja efetivamente apresentado com a sua redação original, a AMB entende que poderá trazer retrocessos para a assistência à saúde suplementar no país.… SAIBA MAIS
fonte: Ministério da Saúde
Enquanto o Brasil avança na vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde alerta para a importância da imunização contra a gripe a partir do dia 4 de abril. Com a distribuição de 80 milhões de doses da vacina Influenza para a campanha nacional de vacinação, a Pasta prevê cerca de 76,5 milhões de pessoas nos grupos considerados prioritários.… SAIBA MAIS
fonte: Ministério da Saúde
O Presidente da República sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde e amplia os processos de incorporação de tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas medidas garantem maior acesso da população aos procedimentos atualizados para os tratamentos médicos. A proposta representa também um avanço para os pacientes que precisam de alternativas terapêuticas.… SAIBA MAIS
fonte: Consultor Jurídico
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de percentuais desarrazoados.
Essa foi a conclusão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (23/3) fixou teses em recursos repetitivos sobre o tema, que é alvo de hiperjudicialização no Brasil.… SAIBA MAIS
Com as inscrições esgotadas, ocorreu nesta sexta-feira e no sábado, dias 25 e 26, o curso intensivo de Procedimentos Terapêuticos de Endoscopia e Colonoscopia, no Ircad Rio de Janeiro, localizado no Américas Medical City, na Barra da Tijuca. O treinamento contou com o apoio da SOBED-RJ.
Na abertura, os diretores do curso Drs. Djalma Coelho, ex- presidente da SOBED-RJ, e Marcos Lera, HCFMSP-USP, deram as boas vindas aos alunos.… SAIBA MAIS
Nas últimas semanas houve muito debate na classe médica relacionado ao Certificado de Habilitação Profissional, criado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em 9 de fevereiro:
CONFIRA A PORTARIA DA AMB SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Na sequência, em 3 de março, o Conselho Federal de Medicina emitiu parecer de sua Coordenadoria Jurídica (COJUR) alertando para inconsistências jurídicas na portaria da AMB:
CONFIRA O DESPACHO DA COJUR DO CFM
No dia 8 de março, o CFM publicou nota oficial requerendo à revogação da Portaria junto à AMB.… SAIBA MAIS
O Cremerj realiza nesta quarta-feira, dia 23, das 19h às 21h, o evento híbrido O médico e seu Imposto de Renda, que ocorrerá no auditório Julio Sanderson e será transmitido simultaneamente para o canal do YouTube do Conselho.
O evento é aberto para médicos e acadêmicos de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com emissão de certificado para os participantes presenciais.… SAIBA MAIS
fonte: MedScape
Achados do estudo de caso-controle COLDENT sugerem que a doença periodontal possa aumentar o risco de câncer colorretal esporádico.
A taxa de novos diagnósticos de câncer entre os participantes do estudo com história de doença periodontal foi quase 50% maior do que entre aqueles sem a doença, após o ajuste para um conjunto de fatores demográficos e clínicos, disseram os pesquisadores.… SAIBA MAIS
fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 320/22 proíbe a terceirização dos serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais em hospitais públicos e filantrópicos do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, em vez da terceirização desses serviços, os gestores públicos encarregados da administração hospitalar deverão ofertar esses procedimentos usando a estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos das próprias unidades.… SAIBA MAIS
