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Ministério da Saúde e ANS são criticados por falta de transparência por proposta de planos de baixa cobertura

fonte: CREMESP

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram duramente criticados pela falta de transparência na proposta de criar planos de saúde de baixa cobertura. Durante a Plenária Aberta “Planos Populares: o barato que sai caro”, promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), nesta terça-feira, 28/3, diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil organizada denunciaram, também, que a proposta é uma ameaça de desestruturação da saúde pública e de desregulação da privada, em favor de grandes operadoras.… SAIBA MAIS

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Antissocial

fonte: O Globo

por Lígia Bahia

A associação causal entre saúde e as condições de vida e trabalho foi estabelecida no século XVII. Mudanças nos padrões de emprego e renda afetam positiva ou negativamente a morbidade, mortalidade e longevidade. A comprovação científica contribuiu para a passagem à modernidade, fundamentada nas declarações de direitos humanos. Os sistemas públicos de saúde foram constituídos pela justaposição das acepções sobre os direitos inalienáveis dos indivíduos, independentemente das leis vigentes aqui ou ali ou do pertencimento a grupos sociais, à substituição de parte das atribuições da caridade por instituições públicas com acesso universal.… SAIBA MAIS

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As escolas de medicina no palco das ilusões

fonte: CFM

por Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A política brasileira, no cenário das ilusões, determinante de mais escolas de medicina no País, é realizada sem observação das estruturas necessárias à qualidade do ensino. Apenas é dirigida às satisfações dos interesses eleitorais nos municípios interioranos e ao gáudio empresarial.… SAIBA MAIS

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O SUS pensado e o SUS vivido: resistência contra agenda de austeridade e persistência nos marcos constitucionais fundantes

fonte: CEBES

por Stephan Sperling

Médico. Especialista em Medicina de Família e Comunidade e em Atenção Primária à Saúde. Membro do Núcleo de São Paulo do CEBES e da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

UNIVERSALIDADE | coragem política para não deixar ninguém desassistido.

“Em nosso mundo progressivamente globalizado, o tecido da seguridade em saúde repousa sobre comunidades resilientes (…), formadas por sujeitos que gozam seus direitos fundamentais: viver dignamente, livres de medo e livres para exercer seus desejos.… SAIBA MAIS

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Nota introdutória sobre a nova portaria da CIT que trata das transferências SUS fundo a fundo

fonte: CEBES

Francisco R. Funcia*
Economista e Mestre em Economia Política (PUC-SP), consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde e diretor da ABrES (Associação Brasileira de Economia da Saúde)

Uma nova portaria – que tratou da criação das modalidades custeio e investimento para a transferência federal de recursos SUS fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios em substituição aos blocos de financiamento da portaria 204 do Ministério da Saúde – foi aprovada na CIT (Comissão Intergestores Tripartite) na reunião de 26 de janeiro passado.… SAIBA MAIS

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A credibilidade e a confiança dos médicos brasileiros

*Por Léa Rosana Viana de Araújo e Araújo

Apesar dos achaques promovidos pelo Governo, que resolveu atirar convenientemente sobre os médicos a responsabilidade indevida pelos problemas que afetam a saúde pública no País, o médico ainda é o profissional em quem a população brasileira mais confia. Essa é a conclusão de pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) em setembro.… SAIBA MAIS

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A saga do direito à saúde: 28 anos de construção e desconstrução

fonte: CEBES

por Lenir Santos

Garantir direitos e não efetivá-los parece ser a história de países de tardia democratização e sentimento de cidadania. No Brasil, no caso da saúde, vive-se o permanente paradoxo de se ter bases jurídicas avançadas, compatíveis com o Estado de bem-estar social e padecer do mal de sua não efetividade ante políticas orçamentárias incompatíveis com sua sustentabilidade.… SAIBA MAIS

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As Organizações Sociais na saúde, peça chave para a privatização da saúde

sorofonte: CEBES

As Organizações Sociais são fruto do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), proposto pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE), sob o comando de Luiz Carlos Bresser-Pereira no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tendo sido criadas pela Lei Federal nº. 9.637, de 15 de maio de 1998 (BARBOSA e ELIAS, 2010: 2484; e BRASIL, acesso em: 08/12/2015).… SAIBA MAIS

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Os órfãos dos planos de saúde

fonte: CFM

Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen*

Apesar de terem surgido no Brasil na década de 1950, foi com a promulgação da Carta Magna de 1988 que as empresas do segmento da saúde suplementar ampliaram sua atuação no País. Pelo texto constitucional, em seu artigo 199, as instituições privadas ganharam a possibilidade de oferecer serviços médicos e hospitalares de forma a suplementar as dificuldades do Estado em suprir as demandas de parte da população.… SAIBA MAIS