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ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

fonte: ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de críticas e sugestões sobre a minuta de normativa é de 45 dias.

Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. A realização da consulta pública foi aprovada pela Diretoria Colegiada (DICOL) na 560ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados através do preenchimento de formulário disponível no site da ANS. Clique aqui  para acessar a proposta de Resolução Normativa e todos os documentos que a subsidiam e para participar da Consulta Pública nº 90.

Pessoas com história de covid-19 que tomaram a vacina montaram resposta imunitária mais robusta, mostra estudo

fonte: MedScape

Pessoas que já tiveram covid-19 podem ter mais motivos para tomar a vacina anticovídica, com novos achados sugerindo que, após a infecção, se vacinar pode aumentar a proteção.

Em uma infecção viral, o corpo primeiro usa células B para produzir anticorpos contra o invasor, um processo que pode levar até duas semanas. O sistema imunitário simultaneamente cria células B de memória para reconhecer o vírus caso ele reapareça e rapidamente formar uma poderosa resposta secundária.

Em uma vacinação em múltiplas doses, a primeira dose aciona a resposta primária. As doses seguintes ativam as células B de memória, fortalecendo a defesa contra os patógenos.

Esses novos resultados, publicados no periódico Cell Reports , mostram que a infecção pelo SARS-CoV-2, tal como a primeira dose da vacina, produzirá a resposta primária, conforme esperado.

Os pesquisadores também constataram que tomar a vacina após a infecção pode desencadear a resposta secundária das células B de memória, aumentando a proteção imunitária naqueles que já tiveram covid-19. Na realidade, essa reação secundária excedeu as respostas após duas doses de vacina em pessoas sem história de infecção pelo SARS-CoV-2.

Os achados sugerem que a vacinação é particularmente valiosa para pessoas que já tiveram covid-19, garantindo uma reação imunitária robusta caso voltem a entrar em contato com o vírus.

Associado titular da SOBED-RJ conta com espaço para divulgar seu(s) consultório(s)

O associado titular da SOBED-RJ conta agora com um espaço dentro de nosso site para divulgar os seus consultórios. Para ter seus dados na seção, basta preencher e enviar o formulário abaixo:

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    Inscrições para seleção de programas de residência vão até 24 de novembro

    fonte: Ministério da Saúde

    Orgãos públicos e instituições federais, privadas sem fins lucrativos, públicas municipais, estaduais e distritais podem se inscrever para a seleção de programas de bolsas de Residência Médica, Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. A adesão está disponível até 24 de novembro de 2021.

    Acesse aqui o formulário eletrônico para adesão

    Serão financiadas pelo Ministério da Saúde 150 bolsas para vagas novas em programas de Residência Médica e 150 para programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, com ênfase nas áreas com formação em tratamento da Covid-19, tratamento pós-Covid-19 e reabilitação de pacientes de Covid-19.

    A ação acontece por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, âmbito do Pró-Residência. Os editais têm o objetivo de fomentar a formação de especialistas nas duas modalidades, principalmente em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Eleições da SOBED: mantenha seu cadastro atualizado

    As eleições da SOBED serão realizadas de forma online entre os dias 17 e 19 de novembro. Para receber seus dados de acesso e participar do processo eleitoral e das assembleias, seu cadastro deve estar atualizado.

    Acesse o site da SOBED, na Central do Usuário, confira seu e-mail e telefone celular. Estes serão os canais de contato da SOBED para envio de informações para sua participação.

    Quaisquer dúvidas, basta entrar em contato através de (11) 97543-1561 (WhatsApp), (11) 3148-8200 ou associados@sobed.org.br.

    Plano de saúde sobe acima da inflação com retomada de consultas e exames

    fonte: Folha de SP

    Desde o início da vacinação contra a Covid no Brasil, na segunda metade de janeiro deste ano, pulularam no Instagram e no Facebook fotos de gente com mangas de camisa arregaçadas, empunhando com orgulho a carteirinha do SUS (Sistema Único de Saúde), felizes por terem se imunizado contra o novo coronavírus.

    Mas a alegria com a saúde pública termina aí. Hoje, ter um plano privado de saúde é o terceiro bem mais importante para o brasileiro, depois de moradia e educação, segundo pesquisa do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), divulgada em junho. Algo acessível para menos de um quarto da população (23%), ou 48,3 milhões de pessoas, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o setor.

    A restrição decorre da natureza do negócio: a maior parte dos planos de saúde hoje no Brasil são coletivos empresariais (68%), ou seja, é oferecido como benefício para quem está empregado. Outros 13% são planos coletivos por adesão, contratados por meio de sindicatos e associações. Apenas 19% são individuais ou familiares –a maioria dos planos não se interessa por esta categoria porque nela o reajuste é ditado pela ANS.

    Este ano, os beneficiários de planos de saúde empresariais vão sentir uma alta de 11% no custo do serviço, como um dos reflexos da pandemia. No ano que vem, a dor no bolso vai ser ainda maior: o reajuste deve ficar em 13%, já incluindo a inflação, de acordo com a consultoria Mercer Marsh Benefícios.

    “Em 2020, consultas, exames preventivos e cirurgias eletivas foram postergados por receio de contaminação, mas em 2021, a realidade é inversa, está todo mundo voltando”, diz Fernanda Rodrigues, analista setorial da Lafis Consultoria. “Isso exerce uma forte pressão sobre os custos do setor, que também precisou enfrentar um maior número de internações por Covid este ano em relação a 2020”.

    Segundo a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne as maiores operadoras de planos de saúde do país, em julho de 2020, para cada 100 mil beneficiários, havia 60 pacientes internados.

    “Em abril deste ano, o número quase dobrou para 114”, diz Vera Valente, diretora da FenaSaúde. “O ano que vem vai refletir o aumento dos custos deste ano, assim como a maior frequência de uso”, diz ela, que também aponta o aumento “absurdo” de insumos médicos, como luvas, máscaras e aventais, que supera em muito a inflação.

    Em 2020, segundo dados apontados em relatório da Lafis, o setor faturou R$ 227,5 bilhões, um aumento de 5% na comparação anual, motivado justamente pelo adiamento de procedimentos médicos, por conta da Covid. As operadoras passam cerca de 85% desse total aos prestadores de serviços (hospitais, clínicas e especialistas), de acordo com a FenaSaúde.

    Nos planos de saúde empresariais, existem duas formas de compartilhamento de custos com usuários: por coparticipação (74%), em que o beneficiário paga uma parte do serviço quando usa, e por média de desconto, quando um valor fixo é descontado todo mês da folha de pagamento.

    “A fatia da coparticipação vem crescendo ao longo dos últimos anos, porque é uma maneira de aumentar a consciência do usuário: ele não vai fazer qualquer exame por fazer, só vai fazer aquilo que realmente precisa”, diz Mariana Dias Lucon, diretora da consultoria Mercer Marsh Benefícios.

    De acordo com a consultoria, o custo total do plano de saúde este ano por funcionário é de R$ 427,09. “O plano de saúde representa 13,95% da folha de pagamento, é a segunda maior fonte de custo para as empresas empregadoras, depois do salário”, diz ela, que também vê a frequência de uso de planos de saúde aumentando este ano por conta do tratamento das sequelas de quem contraiu Covid.

    Para fechar a conta, as empresas de saúde suplementar vêm aumentando o ritmo de fusões de aquisições na tentativa de diminuir custos. Neste sentido, uma das tendências é a verticalização do negócio: a operadora passa a ter também hospital e clínicas de exames e diagnósticos.

    É a estratégia usada pela segunda e terceira maiores companhias do setor, o GNDI (Grupo NotreDame Intermédica) e a Hapvida, respectivamente. As duas anunciaram em fevereiro uma fusão, que ainda está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    “O setor ainda é muito pulverizado e o ritmo de fusões e aquisições deveria estar até mais acelerado, se não fosse o momento de instabilidade econômica e política que o país enfrenta”, diz José Cechin, superintendente do IESS. A instituição, assim como a FenaSaúde, ligadas às operadoras, defendem a revisão do marco legal do setor, uma vez que a legislação já tem 23 anos.

    “A regra de precificação da ANS precisa ser alterada”, diz Cechin. Nos planos individuais, a agência limita o percentual de reajuste das mensalidades. Este ano, por exemplo, ela indicou um reajuste negativo de 8%, ou seja, os planos individuais tiveram que diminuir os preços.

    “Como um operador pode se interessar por um mercado como este?”, questiona Cechin. “Os custos de saúde cresceram mais que a inflação e, em vez de repassar ao consumidor, o plano baixa a mensalidade”.

    Já no caso dos planos de saúde coletivos, a ANS apenas acompanha os reajustes, que são negociados diretamente entre a operadora e a empresa ou sindicato.

    Mas para Cechin, o principal motivo para a ANS rever a regra de precificação está no envelhecimento da população. O gasto de saúde com os mais velhos é subsidiado em parte do que se cobra dos mais novos, diz ele –mas, em um momento em que a faixa etária média sobe, a conta não fecha.

    Vera Valente, da FenaSaúde, concorda. “É preciso uma revisão geral da lei 9656/98, que regula os planos de saúde, uma comissão especial na Câmara dos Deputados está discutindo o assunto”, diz ela.

    Hoje, a legislação define uma listagem mínima e obrigatória de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos que um plano de saúde deve oferecer. A FenaSaúde propõe que as operadoras possam oferecer planos mais segmentados e, consequentemente, mais baratos.

    “A maioria dos beneficiários usa o plano apenas para consultas e exames, mas as operadoras são obrigadas a oferecer ao menos atendimento ambulatorial”, diz. “Se o usuário pagar apenas por aquilo que ele usa, o plano seria mais vantajoso para ele e as operadoras poderiam atender um percentual muito maior da população”, afirma.

    Mariana Dias, da Mercer, lembra que a ANS inclui, a cada dois anos, novos procedimentos no rol de serviços mínimo obrigatório a ser prestado pelas operadoras, o que contribui para aumentar os preços.

    “Além disso, o alto custo da saúde envolve medicamentos cotados em dólar e a mais tecnologia empregada na prestação dos serviços, como os robôs que fazem cirurgias ou os aparelhos mais sofisticados para exames clínicos”, diz.

    Prorrogado o prazo da Medida Provisória que altera a atualização do rol da ANS

    fonte: Agência Câmara

    A Mesa Diretora do Congresso Nacional prorrogou por 60 dias o prazo para análise da Medida Provisória 1067/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas na saúde suplementar. Dessa forma, o prazo para análise que seria até o dia 1º de novembro, passa a ser até o dia 10 de fevereiro de 2022.A MP tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda designação de relator, para emitir parecer sobre a proposta e suas 68 emendas recebidas. Entre as propostas de modificações na Lei dos Planos de Saúde estabelecidas no texto, a MP estabelece que a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar pela ANS seja realizada por meio da instauração de processo administrativo, a ser concluído no prazo de cento e vinte dias, que poderá ser prorrogado por sessenta dias corridos quando as circunstâncias exigirem.Determina, ainda, a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que deverá assessorar a ANS na avaliação da amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, de procedimentos de alta complexidade. A comissão deverá apresentar relatório à ANS considerando evidências científicas sobre a eficácia e efetividade do medicamento ou tratamento, além de avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação a outras coberturas previstas nos planos.A edição da MP ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro vetar o projeto de lei 6330/2019, que tornava obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, com intuito de evitar a derrubada do veto à proposição.

    E agora? 

    A MP aguarda designação de relator no Plenário da Câmara dos Deputados.

    Documento:– MP 1067/2021

    ANS realiza seminário sobre transformação no serviço público

    fonte: ANS

    Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá promover o 2º Seminário ANS Digital – Perspectivas e Práticas da Transformação no Serviço Público do dia 16 a 19 de novembro, das 14h às 17h. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.

    O seminário online é uma das ações do Plano de Transformação Digital da ANS pactuado junto a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e Secretaria de Modernização da Presidência da República. A primeira edição foi restrita ao público interno, mas esse ano as inscrições estão abertas a todos os integrantes da Administração Pública. O propósito é compartilhar conhecimento com os participantes sobre tecnologias disponíveis que proporcionam economia de recursos, melhor gestão do tempo além de promover o debate sobre a experiência digital na ANS, em órgãos públicos nacionais e internacionais.

    Os painéis contam com temas como a jornada do usuário dos serviços, cibersegurança e liderança digital. Já nas oficinas serão abordados assuntos como linguagem simples, melhoria de processos, gestão orientada a dados, além de ferramentas como sharepoint, one note, planner entre outras para melhor gerenciamento do tempo.

    Confira a programação completa

    Para se inscrever, clique aqui.

    O link para acesso à sala virtual será enviado para o endereço de e-mail cadastrado na inscrição.

    Atenção: As oficinas possuem vagas limitadas. Não perca tempo!