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Cremesp vai fiscalizar médico reprovado

fonte: Folha de SP
Conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira (30), a partir de 2016, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina Paulista) passará a fiscalizar os novos médicos que tiverem sido reprovados no exame do conselho e que forem atuar no Estado. Eles terão que apresentar relatórios de suas atividades ao Cremesp e fazer cursos de capacitação, por exemplo.
Resultados do “provão” de 2014, divulgados nesta quinta-feira (29), mostraram que 55% dos 2.891 recém-formados em medicina no Estado de São Paulo não conseguiram acertar mais de 60% do conteúdo da prova –critério mínimo para a aprovação.
Por exemplo, 67% dos futuros médicos não souberam diagnosticar uma pneumonia em um bebê de seis semanas e outros 37% erraram no diagnóstico de um caso de pancreatite aguda.
“Lamentavelmente, a qualidade não tem melhorado. A situação é pior nas escolas novas, com menos de dez anos. Além de não terem estrutura, seus alunos não têm preparo intelectual para estar no curso de medicina”, afirma Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp, à reportagem.
Entre as escolas médicas públicas, o índice de reprovação foi de 33%. Já entre as particulares, a taxa foi quase o dobro, de 65,1%. Apesar de ser um exame obrigatório, mesmo quem for reprovado pode obter o registro de médico porque, por força de lei, o conselho não pode condicionar o registro ao resultado de uma prova. Para tanto, seria preciso uma lei federal, como acontece com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Diante dessa limitação legal, Luna Filho diz que o Cremesp está elaborando uma uma nova resolução com objetivo de acompanhar a atuação dos médicos reprovados. “Não podemos continuar passivos, esperando que o governo tome providência. Precisamos fazer algo para proteger a sociedade”, diz.
No ano passado, o Ministério da Saúde se posicionou contrário ao exame, defendendo uma avaliação seriada do aluno: no 2º, 4º e 6º anos do curso. Mas a proposta não avançou até agora. Em países como os EUA, Canadá e a Inglaterra, o Estado é responsável por avaliar o médico antes que ele chegue ao mercado.
O conselho paulista é o único que realiza esse tipo de avaliação. Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), não há um consenso nos outros Estados sobre a metodologia do exame. O CFM defende um exame de progresso dentro das universidades, com prova prática incluída –o que não é feito no exame do Cremesp.
A prova de 2014 foi composta por 120 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas de respostas, e abrangeu as principais áreas, como clínica médica, pediatria, ginecologia e cirurgia.

Carreira de Estado para Médico no SUS : Há mais de cinco anos, três PEC´s tramitam no Congresso

fonte: CFM

A criação de uma carreira essencial ao Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das prioridades do Conselho Federal de Medicina (CFM), que há mais de cinco anos trabalha para que essa demanda seja contemplada pelo Congresso Nacional.

Atualmente, há três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitando. As propostas 454/2009 e 34/2011 apresentam similaridades, como vínculo com o Estado, ingresso por concurso público e regime de dedicação exclusiva – sendo permitido o exercício do magistério. Há, ainda, previsão de ascensão funcional, acesso a programas de educação continuada e remuneração compatível com as exigências.

Pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 454, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Como forma de garantir assistência continuada à população, bem como segurança ao trabalho médico, os critérios de lotação e remoção dos profissionais serão objetivamente definidos por lei para que não ocorra discricionariedade. A ascensão funcional também é prevista na PEC 454/2009 por merecimento e antiguidade, alternadamente.

A PEC 34/2011, apresentada pelo senador Vital do Rego (PMDB/PB), traz diferenças substanciais em relação à PEC 454. A proposta determina, entre outros pontos, que o médico de carreira exerça atividades unicamente no SUS, resida no município ou na região metropolitana de lotação e participe de cursos de preparação e aperfeiçoamento, sendo esta etapa obrigatória no processo de promoção. Esta PEC prevê atuação do médico de carreira de forma integrada nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aguardando designação de relator desde novembro de 2013 e tudo indica que será arquivado.

A mais recente proposta é a PEC 46/2013, também do senador Vital do Rego, que altera o artigo 241 da Constituição, instituindo consórcio público de direito privado para atuação no SUS na atenção básica. Os médicos contratados pelo consórcio, por meio de processo seletivo regido pelas leis trabalhistas e não pelo Regime Jurídico Único, atuarão em órgãos e entidades de quaisquer entes federados consorciados. Também prevê a carreira estruturada e a possibilidade de remoção. A PEC 46/2013 está pronta para votação pelo Plenário e foi incluída na ordem do dia em 4 de novembro, mas não foi apreciada.

Chioro quer consolidar Mais Médicos e ampliar vagas em cursos de medicina

fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, oficializou na terça-feira, dia 27, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, as prioridades da pasta para a nova gestão. Segundo ele, as metas incluem a consolidação do Programa Mais Médicos e a ampliação de vagas para cursos de medicina, em parceria com o Ministério da Educação.

De acordo com Chioro, a ideia é fortalecer e qualificar a rede de atenção básica de saúde, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo ele, o orçamento deste ano para o setor já prevê, por exemplo, recursos para reforma, construção e ampliação de pelo menos cinco mil unidades básicas de saúde.

Outra proposta lembrada pelo ministro é a agenda de promoção à saúde, por meio de ações relacionadas ao enfrentamento da obesidade, combate ao tabagismo e à alimentação saudável. Aos conselheiros, Chioro reafirmou estratégias já anunciadas para valorização do parto normal na rede privada e também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme Arthur Chioro, o ministério enfrentará problemas como o aumento das internações e mortes provocadas por acidentes de trânsito e pela violência, “sem se descuidar do enfrentamento de situações endêmicas”, como dengue, febre chikungunya e malária.

O ministro também citou a atenção hospitalar. Disse que é preciso uma política específica para unidades de pequeno porte. “Não cabe um único modelo”, disse. Ele defendeu uma “agenda de desospitalização” para priorizar o tratamento humanizado em domicílio no lugar de internações.

Chioro ressaltou a necessidade de um modelo de financiamento para saúde pública. Garantiu que, em nenhum momento, manifestou apoio ao retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não deixou claro o modelo de financiamento em que aposta.

“A sociedade brasileira terá de discutir quanto queremos financiar e quais as fontes”, acrescentou.

Exame do Cremesp reprova 55% dos alunos recém-formados em medicina

fonte: G1

Dos 2.891 recém-formados em medicina que fizeram o exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), 55% do total (1.589 estudantes) foram reprovados. O índice é menor do que o registrado no ano passado, quando 59,2% não acertaram o mínimo exigido (60% das questões) e foram reprovados. Mas foi maior do que em 2013 – índice de 54,2% de reprovados.

Todo estudante que se formou em medicina e quer se inscrever no conselho paulista precisa fazer o exame para poder tirar o registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) e atuar como médico no estado. Apesar de ser um exame obrigatório, mesmo quem for reprovado também pode obter o registro.

Isso porque, por força de lei, o conselho não pode condicionar o registro médico ao resultado de uma prova. Para tanto, seria preciso uma lei federal, como acontece com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O exame do Cremesp de 2014, realizado em outubro passado, apontou também que a reprovação foi maior entre os formados em instituições de ensino privadas (65,1%). Entre os alunos de escolas públicas, o índice foi de 33%.

Com abstenção de apenas 0,9%, o número de participantes em 2014 foi o maior desde que o exame começou a ser aplicado, há dez anos.

Erro em questões consideradas fáceis

Segundo critérios da Fundação Carlos Chagas (FCC), que aplicou o exame, 33% das questões foram consideradas “fáceis”, 4,6% foram “muito fáceis” e 32,4%, “médias”. As demais questões (29,6% do total) eram “difíceis”.

O Cremesp afirma que os recém-formados erraram questões básicas sobre atendimento inicial de vítima de acidente automobilístico, atentado de vítima de ferimento por arma branca, pneumonia, pancreatite aguda e pedra na vesícula.

Por exemplo, dois a cada três candidatos erraram o diagnóstico de uma lactante de seis semanas com tosse leve há dez dias, sem febre e com a respiração acelerada. Este mesmo percentual não soube avaliar o risco operatório para uma mulher com pedra na vesícula, diabética, hipertensiva e com histórico de angina (estreitamento de artérias que provoca dor no peito) durante esforços moderados.

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