fonte: SOBED
No dia 31 de maio a Associação Médica Brasileira (AMB) promoveu Simpósio Novas Formas de Remuneração: Causas e Consequências – uma avaliação crítica. Com participação de representantes da AMB, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da UNIMED e do Grupo Santa Celina, contou com palestras sobre o trabalho médico a partir da análise do modelo atual de pagamento por procedimento.
O encontro, que aconteceu no Hotel Meliá Paulista, em São Paulo/SP, contou com três conferências, nas quais foram apresentadas diretrizes vigentes para empregados, prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde, contratos temporários, pessoa jurídica e funcionários públicos; além de discussões sobre credenciamento pelo SUS e a precarização da atuação do profissional – nesse ponto foi evidenciado o crescimento dos honorários sob a forma de pessoa jurídica, elevando os custos ao médico e o deixando sem garantias trabalhistas, haja vista os contratos são temporários, por turno ou mistos (pagamento de um fixo por turno mais uma taxa por produtividade).
A Dra. Ana Maria Zuccaro, presidente da Comissão de Ética, Defesa Profissional e Honorários Médicos da SOBED, acompanhou a reunião e informou que os novos modelos apresentados consistem em “pagamentos por resultados, baseados em critérios de qualidade ainda não bem definidos e na verticalização de grandes corporações com adoções de protocolos clínicos pré-estabelecidos por equipe médica contratada”.
Ainda de acordo com a especialista, também foi assinalado que “essas novas formas de remuneração visam reduzir os custos, haja vista a saúde suplementar perdeu nos últimos anos aproximadamente dois milhões de clientes. Foi citado, inclusive, que a contenção de gastos não pretende qualificar o atendimento, mas gerenciar o desperdício na saúde”.
Contudo, foi apontado na reunião que o pagamento por performance fere o código de ética médica, na qual o médico tem a remuneração pelo seu trabalho e não determinado pelo compromisso com resultado final. O CFM aproveitou o debate para alertar ao risco do grande número de profissionais lançados no mercado pelas novas faculdades de medicina abertas, sua maioria com baixa capacitação, que seriam absorvidos nessa verticalização a baixo custo das corporações.
A AMB destacou que esta decisão deve ser tomada com ampla consulta aos médicos. Comprometeram-se a encaminhar o tema às sociedades de especialidades para discussão interna da adequação ou não desses novos modelos, a partir de sua aplicabilidade às diferentes áreas de atuação.
“Deste modo, aguardamos o resumo dos principais pontos que serão encaminhados pela AMB à SOBED para iniciaremos a discussão pautada na finalidade ideal do modelo vigente ou das novas formas de remuneração”, conclui a Dra. Ana Maria Zuccaro.
