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STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo e impõe condições

fonte: Consultor Jurídico

Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de percentuais desarrazoados.

Essa foi a conclusão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (23/3) fixou teses em recursos repetitivos sobre o tema, que é alvo de hiperjudicialização no Brasil.… SAIBA MAIS

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SOBED-RJ apoia mais uma edição do curso intensivo de Procedimentos Terapêuticos de Endoscopia e Colonoscopia no Ircad Rio

Com as inscrições esgotadas, ocorreu nesta sexta-feira e no sábado, dias 25 e 26, o curso intensivo de Procedimentos Terapêuticos de Endoscopia e Colonoscopia, no Ircad Rio de Janeiro, localizado no Américas Medical City, na Barra da Tijuca. O treinamento contou com o apoio da SOBED-RJ.

Na abertura, os diretores do curso Drs. Djalma Coelho, ex- presidente da SOBED-RJ, e Marcos Lera, HCFMSP-USP, deram as boas vindas aos alunos.… SAIBA MAIS

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Certificado de Habilitação Profissional: veja posicionamentos da AMB, do CFM e do Jurídico do CFM

Nas últimas semanas houve muito debate na classe médica relacionado ao Certificado de Habilitação Profissional, criado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em 9 de fevereiro:

CONFIRA A PORTARIA DA AMB SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Na sequência, em 3 de março, o Conselho Federal de Medicina emitiu parecer de sua Coordenadoria Jurídica (COJUR) alertando para inconsistências jurídicas na portaria da AMB:

CONFIRA O DESPACHO DA COJUR DO CFM

No dia 8 de março, o CFM publicou nota oficial requerendo à revogação da Portaria junto à AMB.… SAIBA MAIS

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O médico e seu Imposto de Renda é tema de evento gratuito nesta quarta

O Cremerj realiza nesta quarta-feira, dia 23, das 19h às 21h, o evento híbrido O médico e seu Imposto de Renda, que ocorrerá no auditório Julio Sanderson e será transmitido simultaneamente para o canal do YouTube do Conselho.

O evento é aberto para médicos e acadêmicos de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com emissão de certificado para os participantes presenciais.… SAIBA MAIS

Artigos & Vídeos, Notícias

Doença periodontal e câncer colorretal: estudo COLDENT

fonte: MedScape

Achados do estudo de caso-controle COLDENT sugerem que a doença periodontal possa aumentar o risco de câncer colorretal esporádico.

A taxa de novos diagnósticos de câncer entre os participantes do estudo com história de doença periodontal foi quase 50% maior do que entre aqueles sem a doença, após o ajuste para um conjunto de fatores demográficos e clínicos, disseram os pesquisadores.… SAIBA MAIS

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Projeto proíbe hospitais públicos e filantrópicos de terceirizarem exames laboratoriais e de imagem

fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 320/22 proíbe a terceirização dos serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais em hospitais públicos e filantrópicos do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, em vez da terceirização desses serviços, os gestores públicos encarregados da administração hospitalar deverão ofertar esses procedimentos usando a estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos das próprias unidades.… SAIBA MAIS

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Open Health é tecnologia contra a saúde

fonte: O Globo

por Matheus Zuliane Falcão, advogado e pesquisador do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora do programa de saúde do Idec, e Diogo Moyses, coordenador do programa de direitos digitais do Idec

Os avanços na área de tecnologia da informação e comunicação podem melhorar a saúde das pessoas, e sua incorporação ao SUS deveria ser vista como dever do Estado.… SAIBA MAIS